Tupã pode ter centro voltado às micros e pequenas empresas do município

Na última segunda-feira;* dia 04;* uma comissão formada pelo secretário de Desenvolvimento Econômico;* Clóvis Saito;* o presidente da Acit;* Dirceu Luiz Michelan;* e os membros;* Luiz Carlos Oliveira;* Aroldo Paternez;*e Renato Carpanezi de Lima;* visitou o Centro do Empreendedor no município de Lençóis Paulista.

Conforme o prefeito Manoel Gaspar;* a comissão foi formada com o objetivo de implementar a Lei Geral Municipal da Micro e Pequena Empresa;* onde já foram realizadas duas reuniões com servidores públicos municipais;* dos departamentos de finanças;* tributação;* planejamento;* fiscalização;* educação;* vigilância sanitária;* jurídico e desenvolvimento econômico e representantes do setor contábil do município.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico;* Clóvis Saito;* embora o município tenha regulamentado a Lei Geral;* ela não contempla os dispositivos da Lei federal da Micro e Pequena Empresa. “Nesse sentido;* é que foi formada a comissão;* para que se possa adequar nossa legislação municipal à lei federal”;* disse.

Entre os temas abordados pela comissão;* esta a viabilidade na implantação de muitas conquistas trazidas pela Lei Complementar 123/2006;* entre elas: Criação da Sala do Empreendedor e dos Agentes de Desenvolvimento Econômico;* Política de compras voltada aos micros e pequenos empresários da cidade;* Ações educacionais de empreendedorismo desde o ensino fundamental;* Desburocratização na abertura e encerramento das empresas;* medida já implantada em Tupã;* entre outros.

Saito ainda salientou a necessidade dessas mudanças para que o município de um salto de qualidade no desenvolvimento econômico e na geração de emprego e renda. “A proposta inicial é apresentar um projeto bem elaborado;* com a participação de todos os envolvidos;* para que o prefeito tenha subsídios para a sua implantação”;* concluiu.

Com a visita;* a comissão pode conhecer e avaliar as ações desenvolvidas pela prefeitura de Lençóis Paulista e a possibilidade de serem implantadas em nosso município.