Devido ao aumento de casos de Covid registrados na cidade nos últimos dias a prefeitura decidiu adiar o retorno às aulas presenciais nas escolas públicas e particulares. De acordo com os decretos 9.062 e 9.049, que estão sendo publicados nesta segunda-feira (24/05) e regulamentam respectivamente as atividades nas redes públicas e privadas de ensino, a retomada das aulas do ensino fundamental, médio, técnico e superior, que estavam anteriormente previstas para o dia 7 de junho, foram adiadas para o dia 2 de agosto.
De acordo com o prefeito Caio Aoqui, o adiamento é necessário para preservar a saúde dos alunos e profissionais da educação devido ao agravamento dos casos de Covid registrados nos últimos dias.
“Estamos registrando o pico da doença na cidade, o que inviabiliza a retomadas das aulas no início de junho. Pensando em evitar que as escolas possam se tornar foco de disseminação da doença decidimos postergar o reinício das aulas, tanto da rede pública quanto particular, para o início de agosto. Sabemos da importância das aulas presenciais para melhor formação dos alunos, mas temos o dever de priorizar a preservação da vida e da saúde das pessoas”, afirmou.
O secretário municipal de Assuntos Jurídicos, João José Pinto – “JJ”, explicou também que a prefeitura continuará acompanhando a evolução dos casos da doença na cidade e que a data de retomada das aulas presenciais poderá ser novamente revista se houver a manutenção ou agravamento do quadro de disseminação da doença.
Já o secretário municipal de Educação, professor Valdir Berti, esclareceu que nas escolas públicas o novo decreto vai alterar apenas o reinício das aulas presenciais para o 1º e 2º ano, que estava previsto para o dia 7 de junho e passará para o dia 2 de agosto. A retomada das aulas presenciais dos demais anos não será alterada, mantendo a data anteriormente prevista, também no dia 2 de agosto.
O secretário de Educação informou ainda que as aulas e demais atividades presenciais prestadas pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tupã (APAE) também poderão ser retomadas no dia 2 de agosto, devendo ser cumpridos, além das diretrizes gerais, os protocolos específicos emitidos pelas autoridades sanitárias e de saúde.
Valdir lembrou ainda que as aulas e demais atividades presenciais dos cursos de ensino técnico e superior da área de saúde, tanto da rede pública quanto privada, como farmácia, enfermagem, fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, nutrição, psicologia, educação física e biomedicina, poderão continuar sendo realizadas normalmente.
Já com relação às escolas privadas, Berti lembrou que o retorno das atividades presenciais das instituições de ensino infantil para as crianças de 0 a 1 ano continua proibido sendo permitida apenas a manutenção das atividades presenciais do ensino infantil para crianças com idade acima de 1 a 6 anos incompletos, desde que cumpridos os protocolos de saúde.
Ele destacou também que tanto na rede pública quanto particular, ficará a critério dos responsáveis o encaminhamento das crianças e jovens do ensino fundamental e ensino médio às instituições de ensino para o acompanhamento das atividades presenciais, sem prejuízos na hipótese de opção pela continuidade na modalidade remota.
Vale lembrar que descumprimento ao decreto ou às demais normativas referentes ao retorno das atividades presenciais em estabelecimentos de ensino, implicará em infração sanitária passível de aplicação das penalidades dispostas na Lei Estadual 10.083, de 23 de setembro de 1998 (Código Sanitário Estadual).
