Gaspar busca apoio estadual para que Tupã conquiste mais uma vara criminal
Gaspar busca apoio estadual para que Tupã conquiste mais uma vara criminal
Prefeito levará o pedido aos deputados;* para que possam ajudar o município
O prefeito Manoel Gaspar esteve no Fórum da Comarca de Tupã;* a convite dos Juízes;* onde foi solicitado sua interseção junto a deputados e lideranças políticas da Assembleia Legislativa;* buscando a implantação de uma nova Vara da Justiça Criminal para Tupã.
O projeto de lei complementar nº 54/2013;* que cria uma série de varas judiciais por todo o Estado;* já tramita na Assembleia e o pedido é no sentido de que seja apresentada uma emenda parlamentar;* apoiada por todos os deputados;* designando também uma Vara Criminal para Tupã. A medida possibilitará a médio prazo;* a instalação desta Vara Criminal;* que aliviaria a única que existe atualmente.
O juiz responsável pela Vara Criminal;* Fábio José Vasconcelos;* falou sobre o pedido apresentado ao prefeito e explicou que atualmente a justiça estadual da comarca de Tupã é composta por três Varas Cíveis;* uma Vara Criminal;* uma Vara de Execuções Criminais e ainda uma Vara do Juizado Especial. “Infelizmente tem se avolumado a quantidade de serviço já há algum tempo;* nós temos atualmente em torno de 7 mil e 500 processos em tramitação;* o que torna um serviço extremamente pesado aos nossos funcionários e inclusive atrasando alguns processos;* então para que a situação não piore ou se agrave é necessária a criação de uma nova vara criminal na comarca de Tupã”;* disse.
Fábio ainda ressaltou que com a criação de uma nova vara haverá uma ampliação da justiça estadual na comarca;* consequentemente a vinda de mais um promotor;* de mais um juiz e de mais funcionário. “Evidentemente isso trata um benefício para todos;* porque o judiciário é um serviço à disposição da sociedade e temos essa preocupação;* para que o serviço seja divido e não sobrecarregue nenhuma das varas criminais”;* afirmou.
O Prefeito Manoel Gaspar recebeu cópia do projeto e o pedido oficial dos juízes e se colocou a disposição ressaltando que vai buscar apoio político junto aos deputados;* visando apresentar a emenda que incluirá Tupã na criação destas novas estruturas judiciárias. Gaspar;* que considera justo e importante o pedido;* estará em São Paulo nesta semana;* onde levará o pedido para que alguns deputados possam ajudar o município. “Hoje o tempo médio para proferir as sentenças é de 7 meses;* mas elas estão aumentando e se a criação de uma nova vara demorar este processo pode levar de um ou dois anos;* isto desestimula a justiça e cria uma sensação de impunidade;* então para nós é muito importante oferecermos este apoio para a comarca de Tupã;* porque quanto mais justiça melhor”;* frisou Gaspar.
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