Nova lei multa o proprietário de 5 até 52 UFMs

Após denúncias recebidas;* a Prefeitura da Estância Turística de Tupã;* através da Diretoria de Endemias acompanhada da Vigilância Sanitária e Secretaria de Obras;* estiveram nesta segunda feira dia 06;* em um terreno baldio murado;* próximo a Rua Moema;* onde o proprietário armazenava grande quantidade de pneus a céu aberto.

Estes pneus foram retirados no total de 115 e estes com vários focos do mosquito Aedes aegypt. Os pneus encontrados foram encaminhados para a Secretaria do Meio Ambiente onde será dado o destino correto. O proprietário está sujeito a sanções cabíveis a legislação vigente.

O secretário da Saúde;* Antônio Brito;* disse que os cidadãos tupãenses tanto da cidade quanto dos Distritos de Parnaso;* Universo e Varpa devem denunciar a localização dos criadouros onde o mosquito Aedes Aegypt procria. “Nós percebemos que há uma falta de sensibilização por parte de cidadãos que não sabem o prejuízo a saúde humana que a dengue traz. Nós estamos fazendo tudo que esta ao nosso alcance e a grande maioria da população sabe da necessidade de limpar seus quintais;* terrenos e manter limpas suas residências para que o mosquito não procrie nestes criadouros”.

Multas

A Prefeitura da Estância Turística de Tupã sancionou a Lei nº 4.659;* de 16 de julho de 2013 em seu artigo 11;* diz que as infrações previstas no artigo anterior estarão sujeitas à imposição das seguintes;* corrigidas nos termos da legislação municipal pertinente;* tendo como parâmetro a Unidade Fiscal do Município (UFM): para as infrações leves será cobrado 5 UFMs; para infrações médias 10 UFMs; para as infrações graves 18 UFMs e para as infrações gravíssimas 52 UFMs. A UFM 2014 vale R$ 60;*95.

Em cada reincidência constatada pelas unidades da Secretaria de Saúde;* as multas serão aplicadas em dobro. Mais informações;* na Secretaria de Saúde;* através do telefone 3404-2200 ou pelo 0800-773-1600.