A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo publicou o Índice de Participação dos Municípios do ano base de 2021, indicativo que serve de parâmetro para o repasse da cota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que será destinado às cidades paulistas no próximo ano. Segundo o relatório, a economia de Tupã cresceu e o índice subiu em 2,27%.

O imposto gerado por todos os municípios do estado de São Paulo forma um “bolo” que é arrecadado pela esfera estadual e dividido entre os 645 municípios paulistas. De acordo com o diretor do Departamento de Arrecadação, Atendimento e Fiscalização, Gerson Pereira Richard, o aumento no índice, consequentemente, aumenta o repasse mensal e anual a Tupã da verba do ICMS. 

"Cada município tem uma 'fatia' desse 'bolo', e o índice define o tamanho da 'fatia' de cada cidade. Isso significa que a economia de Tupã cresceu, e que com apoio dos contribuintes que trouxeram os talões de nota, os repasses de arrecadação no ano que vem aumentarão", informou o diretor.

O relatório de 2020 apontava Tupã com o índice de 0,10664501, enquanto no último foi registrado o valor de 0,10906491. O acréscimo ocorreu em virtude do aumento no Valor Adicionado (VA)- valor de saídas menos entradas de mercadorias, mais as prestações de serviços do ICMS - declarados no município em 2021. Tupã passou de um VA de 1.179.886.159 no ano retrasado para 1.372.447.459 no passado, um aumento de 16,32%.

De acordo com o secretário de Economia e Finanças, Wilson Quiles Junior, “Quilão”, a pontualidade no repasse do ICMS, que chega ao município todas às terças-feiras, garante o custeio de grande parte das contas administrativas, como saúde, manutenção da frota, ações sociais, folha de pagamento e outras despesas correntes não previstas no orçamento municipal. Por isso, segundo Quilão, o aumento nessa receita pública é muito importante para a administração.

O prefeito Caio Aoqui enfatizou que o resultado positivo se deve ao trabalho dos agentes fiscais, que monitoram as empresas tupãenses; da grande colaboração dos escritórios de contabilidade do município; e do apoio dos contribuintes que levam os talões de nota.