A Pré-conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente reuniu aproximadamente 200 participantes na manhã desta quarta-feira (23) no auditório do IFSP. O encontro preparou os adolescentes e membros das entidades certificadas pelo CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) para a VII Conferência de Tupã, dia 29 de novembro. 

Conforme a presidente do CMDCA, Maria Regina de Oliveira Alves, os jovens interagiram bastante com o palestrante e estão preparados para analisar os eixos temáticos definidos pelo Conselho Nacional da Criança e do Adolescente (CONANDA).

“Eles vão discutir os cinco eixos, vão apresentar propostas, vão votar, e também eleger delegados para a Conferência Estadual. Nós trouxemos alunos de escolas estaduais, de uma escola municipal; e profissionais da rede, tanto do CRAS, CREAS, CIM, Fundação Mirim, Casa Abrace, APAE, Conselho Tutelar, quanto Poder Judiciário e Defensoria Pública”.

A fim de representar as 13.320 crianças e adolescentes de Tupã, a organização convidou estudantes da EE Prof.ª Irene Resina Migliorucci, EE Luiz de Souza Leão, EE Índia Vanuíre, EE Dr. Lélio Toledo Piza e Almeida, além da EMEF Professor João Geraldo Iori.

Conforme o palestrante convidado, Glauber Woida, os presentes foram orientados sobre o peso de dar voz à sociedade civil na reflexão sobre os impactos da pandemia para a infância e a juventude. O objetivo é construir mudanças efetivas para garantia de direitos fundamentais como educação, saúde, alimentação, convivência e lazer.

“A constituição é bem clara, e desde 1988 fala que todo poder emana do povo. A sociedade ela é chamada para participar da decisão das políticas públicas, e a pandemia afetou o Brasil inteiro. Mas, a gente precisa pensar no local. Então o que nós fazemos? Conferências municipais, conferências estaduais e depois todo esse debate vai para o âmbito federal. A gente pensa numa política que vem de cima pra baixo, mas com ampla participação popular”, declarou o palestrante. 

O tema norteador para a XII Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente é “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”.

A secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, dra. Telma Tulim, destaca que em 29 de novembro o mesmo grupo de pessoas poderá conhecer a estrutura de uma conferência municipal e terá a oportunidade de construir ações e políticas públicas que garantam os seus direitos no contexto pandêmico.

“Acredito que começamos a promover uma ampla mobilização social para avaliar as necessidades geradas pelos tempos de pandemia. Essas ações são fundamentais para a garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade. Fico muito feliz por ver o auditório repleto de jovens, que já podem colaborar com ideias, e que são diretamente impactados pelo que será decidido no próximo encontro”, afirmou a secretária.