Adequar uma calçada ou o tipo de toldo instalado pode ser um desafio para os comerciantes, mas esta mudança é determinante para manutenção da autonomia, da segurança e do conforto de pessoas com dificuldade de locomoção, que enfrentam inúmeros obstáculos em seu cotidiano. 

A fim orientar os comerciantes e empresários sobre a garantia da livre locomoção de pessoas nas calçadas, a Secretaria de Planejamento e Infraestrutura (Seplin) realizou uma reunião pública sobre ambiência urbana na manhã desta terça-feira (11), convidando os segmentos envolvidos e a comunidade.

Conforme o secretário responsável pela Pasta, Valentim Bigeschi, algumas empresas foram notificadas após ser constatada obstrução do passeio público com toldos, e há aproximadamente dois anos a prefeitura responde inquérito na promotoria por causa dessas notificações.

A maioria das empresas realizou as melhorias, e aquelas que continuam descumprindo a Lei de Acessibilidade (nº 10.098, de 2000) foram diretamente convidadas a participar desse debate aberto para conscientização.

“A princípio, apresentamos o porquê de ter as calçadas desimpedidas, ou livres de qualquer obstrução que possa causar dano ao usuário. Esse é um momento de orientação, e de pedir a parceria das associações e da sociedade para auxiliarem o município a deixar a cidade com aspecto mais harmônico”, declarou o secretário da Seplin. Os participantes também foram informados sobre a continuidade das fiscalizações e da possibilidade de penalização caso a lei federal não seja respeitada.

Para a presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Tupã, Juliana Edwiges Martinez Spada, muitas pessoas não entendem o quanto o simples acesso a determinado local pode ser difícil para uma pessoa com bengala, muleta, andador, ou cadeira de rodas. 

“Você já sentou numa cadeira de rodas e andou pelas calçadas de Tupã para saber o quanto é difícil participar da sociedade, fazer uma compra, ir ao banco, comprar uma roupa, ir ao supermercado? Só quando se depara com essa situação você passa a entender o quanto a acessibilidade é fundamental. Às vezes, um calçamento irregular, a falta de via rebaixada, ou um toldo, comprometem o tráfego dos pedestres, mas para um cadeirante a dificuldade é triplicada”, Juliana comenta ainda que muitas pessoas com deficiência deixam de sair de casa para não ter que passar pelos desafios da falta de ambiência urbana.

Esta reunião de iniciativa da Seplin propôs debater uma etapa além da mobilidade urbana, pois, mais do que ofertar veículos adaptados, é crucial viabilizar a chegada das pessoas até os carros ou ônibus. O presidente da APEDET (Associação das Pessoas com Deficiência Física da Estância Turística de Tupã), Nelson Prudêncio Ferreira, afirma estar na entidade há mais de 10 anos, e que os cerca de 20 associados podem participar mais ativamente de discussões sobre mobilidade quando há acessibilidade.

“A prefeitura tem feito esse belo trabalho de conscientização, trazendo essas pessoas aqui para ver se consegue, nas normas, adequar esses ambientes. A prefeitura faz a sua parte, mas quero fazer um apelo ao comerciante para participarem das reuniões, porque é daqui que saem as exigências e saem as mudanças”.