Direitos Humanos e COMPIR participam de Conferência da Defensoria Pública

Dois integrantes de Tupã, da Subsecretaria de Direitos Humanos e do Conselho Municipal de Políticas da Igualdade Racial (COMPIR) representaram a Região de Marília, no IX Ciclo de Conferências da Defensoria Pública de São Paulo realizado na capital paulista.

Dentre os 149 delegados (as) eleitos no estado, Ana Paula Barbosa de Souza (presidente do COMPIR) e Júlio Teixeira (assessor na Subsecretaria) ficaram responsáveis por apresentar uma das propostas da regional, levada para votação e aprovada: a criação de atendimento jurídico móvel permanente.

A proposta foi apresentada dentro do Eixo Política de Atendimento e Educação em Direitos e, deverá ser colocada em prática pela Defensoria Pública, para o fim de garantir o atendimento jurídico de regiões mais vulneráveis e que, por falta de eventual orientação, não têm acesso até o espaço físico do órgão.

De acordo com a sugestão, “a realização de mutirões e assistências volantes poderiam sensibilizar esse público a buscar os serviços da Defensoria Pública, assim como fazem outros órgãos, que descentralizam suas atividades de orientação e se aproximam mais daqueles que necessitam – democratizando o acesso dos vulneráveis”, pontuou Ana Paula.

Nesta edição do IX Ciclo de Conferências da Defensoria Pública de SP, realizado neste mês foram apresentadas 179 propostas, a partir das Pré-Conferências Regionais. As sugestões aprovadas no Ciclo estadual servirão de referência para o trabalho da Defensoria Pública, nos próximos 2 anos.

Os eixos de discussões foram além da questão de Política de Atendimento e Educação em Direitos. Também foram apresentadas propostas para os seguintes temas: Situação Carcerária, Habitação, Urbanismo e Conflitos Agrários, Infância e Juventude, Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente, Diversidade e Igualdade Racial, Direitos do Consumidor, Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência.

“É importante a gente lembrar, de que o prefeito Caio Aoqui criou a Subsecretaria de Direitos Humanos para preencher essa lacuna que existia, o de desenvolver um trabalho específico sobre essas questões que afligem a coletividade e, na correria do dia a dia acabam não ecoando na sociedade. Então, esses temas pautados lá em São Paulo foram discutidos em Tupã. Já temos, inclusive, algumas ações neste sentido que devem ser desenvolvidas em parceria com a Procuradoria Estadual local”, esclareceu o responsável pela pasta, André Prado.