População não colabora e “Gaiolas Ecológicas” são retiradas

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Lixos;* recicláveis e até animais mortos foram jogados ao lado das gaiolas. Secretário diz que é preciso evoluir muito em conscientização ambiental

A Lei nº 4000 de junho de 2002 é clara. De acordo com seu texto;* é Vedado a Colocação de Entulhos em Vias e Logradouros Públicos. Sancionada pelo prefeito Manoel Gaspar;* o texto diz em seu artigo 2º que É proibido expor;* depositar e descarregar nos passeios;* canteiros;* ruas jardins e demais áreas de uso comum do povo;* entulhos;* terras ou resíduos sólidos de qualquer natureza. Mas alguns munícipes;* ignorando a legislação vigente;* vem jogando os entulhos de qualquer natureza em áreas públicas;* desrespeitando a lei e a saúde da população tupãense e do meio ambiente.

No caso dos resíduos depositados em lugares inadequados;* especificadamente nas margens nas vicinais;* a municipalidade já adotou diversas medidas para deixar estas regiões limpas;* livre de resíduos que além de poluir o meio ambiente;* coloca em risco a saúde da população;* já que podem armazenar água em recipientes desde uma tampa de garrafa PET até em pneus. Mas parece que estes munícipes não se preocupam com as conseqüências de jogar lixo em plena vicinal. Durante muitos anos e em diversos governos municipais o problema vem se arrastando.

No ano passado;* a Prefeitura da Estância Turística de Tupã;* através da Secretaria de Meio Ambiente adotou a instalação de Gaiolas Ecológicas na vicinal na Tupã-Parnaso;* Tupã-Queiroz;* Vila Santa Rita de Cássia;* Tupã-Universo e Tupã-Arco-Íris. Mas os resíduos sólidos;* principalmente o lixo orgânico e os materiais recicláveis estão sendo encontrados fora dessas gaiolas. Mais uma vez desrespeitando o meio ambiente e a própria população tupãense.

Multa

A respectiva Lei estabelece em seu artigo 14;* que o descumprimento da legislação acarretará ao infrator uma multa de no valor correspondente a 4 Unidades Fiscais do Município (UFM). Ou seja;* cerca R$ 240. Lembrando que o infrator ficará sujeito a cassação de sua Licença se não quitar a multa imposta pela Fiscalização Municipal dentro de 30 dias;* contados a partir da Notificação Fiscal.

O secretário de Meio Ambiente;* Renan Pontelli;* disse que as gaiolas ecológicas foram retiradas todas ontem. “A pedido da população retiramos as gaiolas ecológicas. O lixo orgânico;* material reciclável;* entulhos ou resto de galhos e árvores que deveriam ser depositados na gaiola ecológica terão que ser depositados a partir de agora respectivamente até o Aterro Sanitário;* aguardar os caminhões de material reciclável passar na sua residência;* ir até o Aterro do Cônego Rebouças;* ou no Aterro do Piva. Qualquer tipo de lixo jogado nas vicinais estará à pessoa ou a empresa sujeita a multa ou cassação de sua licença”.

Pontelli classificou que a iniciativa de construir as gaiolas ecológicas e distribuí-las em diversas regiões onde são freqüentemente encontrados vários tipos de lixo é ótima. “Os lixos eram depositados fora das gaiolas. Já foram flagradas diversas pessoas desrespeitando a função das gaiolas. Encontramos até um cavalo morto;* além de outros animais. Então estamos atendendo a população e retiramos essas gaiolas ecológicas”. O secretário também observou que entre os diversos tipos de lixos que eram depositados nas gaiolas;* estavam pneus;* sendo que Tupã é referência no Ecoponto e lixo eletrônico que conta com 30 pontos para depósito deste material.