Recadastramento de taxistas autônomos titular e auxiliar termina nesta quarta

A Subsecretaria de Trânsito e Segurança continua recebendo os taxistas autônomos titular e auxiliar para o recadastramento de 2024. O prazo se encerra nesta quarta-feira, 15, e os interessados comparecer à rua Tapajós, 240 - centro, ao lado do Corpo de Bombeiros.

“Muitos já procuraram a subsecretaria e já fizeram seu recadastramento. A expectativa é que todos façam seu recadastramento até o próximo dia 15 de maio”, orienta o subsecretário de Trânsito e Segurança, Renato Gonzalez Rosa. 

Lembrando, que para o recadastramento é preciso levar os seguintes documentos para fazer a vistoria:

• — CNH categoria B,C, D ou E, com observação que exerce atividade remunerada;
• — Curso de relações humanas, direção defensiva, primeiros socorros, mecânica e elétrica básica de veículos, promovido por entidade reconhecida pelo respectivo órgão autorizado;
• — Curso de táxi de acordo com a Resolução Nº 456-2013 e Lei Nº 12.468-2011.

Também será necessário apresentar

• — CRLV de veículo de sua propriedade;
• — Documento que comprove a inscrição como segurado do INSS (carteira de trabalho e Previdência Social),
• — Documento que comprove situação de aposentado,
• — Extrato de contribuição do INSS,
• — Extrato de benefício,
• — Certidão Negativa de Débitos Municipal,
• — Certidão Negativa de Débitos Estadual e
• — Certidão de Pontuação da CNH (não cometido infração grave ou gravíssima nos últimos 12 meses).

A relação de documentos necessários inclui ainda:

• — Alvará de autônomo;
• — Certidão negativa de antecedentes criminais, expedida há menos de 30 dias;
• — Comprovante de residência em Tupã;
• — Inspeção Veicular (será feita por servidores da Subsecretaria de Trânsito);
• — Declaração de não possuir outro cadastro no município com firma reconhecida do proprietário do táxi que vai dirigir (caso o mesmo seja motorista auxiliar).

Já para a vistoria do veículo é preciso estar em ordem os seguintes dispositivos:

• — Espelhos retrovisores direito, esquerdo e interno;
• — Pala interna;
• — Faróis principais dianteiros de cor branca ou amarela;
• — Luzes de posição dianteira (faroletes) de cor branca ou amarela;
• — Lanternas de posição traseiras de cor vermelha;
• — Setas e lanternas de freio de cor vermelha.

Serão vistoriados também

• — Lanterna de marcha a ré, de cor branca;
• — Lanterna de iluminação de placa traseira, de cor branca;
• — Pneus que ofereçam condições de segurança;
• — Luminosos coma placa Táxi,
• — Cintos de segurança para todos os passageiros,
• — Triângulo,
• — Macaco,
• — Chave de roda,
• — Estepe,
• — Chave de fenda ou outra ferramenta apropriada para a remoção de calotas,
• — Além de tabelas de preços (afixada) e
• — Higiene do veículo.