Audiência dia 9 de agosto vai debater uso e ocupação do solo e legislação sobre novos loteamentos
Planejamento e Infraestrutura - Terça-feira, 15 de Julho de 2014
Cobrança da outorga onerosa também será tema das discussões e toda população pode participar do evento;* que será no auditório da CEI
No próximo dia 9 de agosto;* um sábado;* o Plano Diretor de Tupã;* uma lei que normatiza as ações administrativas em Tupã com relação a uma série de procedimentos;* cobranças e autorizações para funcionamento e construções;* será debatido com a população em audiência pública. O objetivo desta audiência é debater com os presentes e votar;* possibilidades de modificações e alterações em alguns pontos do atual plano diretor.
Segundo informou o secretário de Planejamento;* Valentim Bigeschi;* a audiência estava agendada inicialmente para o dia 4 de agosto;* mas devido a alguns pedidos para que fosse realizada em um sábado;* devido a maior possibilidade de participantes;* ouve a alteração para o dia 9 de agosto;* um sábado;* a partir das 13 horas no Centro De Educação Integrada;* que fica na Avenida dos Universitários;* 145.
Nesta audiência os presentes poderão discutir e apresentar propostas para melhorias e modificações relativas ao uso e ocupação do solo;* alem de debater possíveis alterações na legislação que normatiza a aprovação de loteamentos fechados em Tupã. “ Queremos muito ouvir a sociedade;* empresários;* moradores da cidade;* interessados em loteamentos ou simplesmente pessoas que querem debater a melhor maneira de crescimento para Tupã;* mas é preciso que estas pessoas compareçam. Não adianta deixar de comparecer e depois ficar apenas apontando algumas situações. A audiência é o fórum ideal para todos nós debatermos a nossa cidade”;* disse o secretário.
Valentim informou que estão sendo enviados folders e convites para que todos os segmentos da sociedade participem da audiência. “Mudamos o dia e horário para que todos possam participar;* todos tenham chance de ouvir os assuntos;* refletir sobre cada ponto e depois emitir sua opinião como um morador de Tupã que quer ajudar no crescimento ordenado da cidade. Vamos todos participar”;* convidou Valentim.
Segundo o prefeito Manoel Gaspar;* que incentiva estes eventos e participa não apenas como prefeito;* mas como cidadão e morador de Tupã;* esta não é a primeira vez que a população é convidada a participar das discussões sobre o Plano Diretor. “A prefeitura realizou no mês de junho do ano passado;* a primeira de uma série de audiências públicas que estão acontecendo para se discutir a revisão do Plano Diretor do município;* criado em 2009 e que segundo a legislação;* precisa ser revisado de cinco em cinco anos;* Porisso queremos todos envolvidos”;* disse o prefeito.
O secretário Valentin Bigeschi estará coordenando os trabalhos e diz que o objetivo maior é discutir o plano atual e sua aplicabilidade no dia a dia da população;* podendo ou não ocorrer mudanças. “Quando se criou este plano;* a realidade era outra e precisamos agora revisar o que foi aprovado;* mesmo que não ocorram mudanças;* pois saberemos que as coisas estão acontecendo dentro do que ficou estabelecido”.
Outro assunto que também será tema dos debates;* além das questões de ocupação do solo e a legislação dos loteamentos;* será a questão da outorga onerosa;* ou seja;* a cobrança de taxas adicionais em obras que excedem o limite de construção definido em lei. Desde 2009 esta taxa não é cobrada pela prefeitura e agora;* devido a uma ação civil que tramita na promotoria pública a questão será debatida e encaminhada de acordo com os resultados da audiência. “Temos o questionamento da promotoria e precisamos definir o que será feito com esta situação;* por este motivo é importante que os munícipes se disponham a participar e debater esta questão;* pois teremos que tomar uma decisão”;* complementou o secretário.
