Mais de 50 prefeitos e vice;* 4 deputados;* vereadores;* lideranças políticas;* sociais e Associação Paulista de Municípios discutiram principais medidas
Na última sexta-feira;* 14;* municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal do Vale Paranapanema – Civap;* além de outros de localidades mais distantes;* bem como deputados federais;* estaduais;* vereadores e associações de peso no cenário nacional;* marcaram presença na mobilização “Municípios Pedem Socorro! Por repasses mais Justos aos Municípios”. O evento foi realiado no anfiteatro da Associação Comercial e Industrial de Assis – Acia.
O prefeito de Assis;* Ricardo Pinheiro Santana;* anfitrião do encontro;* expõe que o movimento é devido às grandes dificuldades financeiras que todos os municípios do País enfrentam;* estando alguns já falidos;* ou à beira disso;* tendo em vista que cada vez mais são impostos aos administradores públicos obrigações e deveres;* e os recursos concentrados nas mãos da União.
Segundo consenso entre as lideranças presentes;* a situação precisa ser imediatamente revista;* caso contrário alguns municípios não fecharão as contas nesse ano de 2014 e terão enormes dificuldades para manter os serviços públicos que a população tanto cobra e merece. “Temos exemplo de municípios que há oito meses não pagam seus fornecedores e nem estão com recursos para efetuar a folha de pagamento e 13º salário. Tudo é muito mais grave do que as pessoas imaginam. Só nos resta firmar parcerias e lutar por um bem comum”;* relatou o prefeito de Assis.
Pinheiro;* que é presidente do Civap;* comenta que a presença de deputados federais e estaduais;* vereadores;* prefeitos de várias cidades;* Associação Paulista de Municípios;* Confederação Nacional de Municípios;* deve colaborar para que algo efetivamente seja feito em prol do município. “A população precisa de serviço público de qualidade e cobra isso do Poder Executivo. Às vezes não conseguimos atender tudo;* por falta de recursos;* e não porque o prefeito é mau gestor e incompetente”.
Em relação à Saúde;* os municípios confirmaram que estão gastando hoje 30 a 35% do seu orçamento. Há dez anos os custos todos com o Sistema Único de Saúde;* feitos pelos municípios;* eram 55% bancados pela União. Hoje;* é de 44%;* ou seja;* caiu 10% e os municípios começaram a gastar mais. Ai se gasta 30% em Saúde;* como é o caso de Assis;* 25% é investido obrigatoriamente na Educação; só aí já são 55% do orçamento. “Temos uma folha que consome em torno de 45%;* então acabou o dinheiro para fazer asfalto;* para melhorar as praças;* para fazer outras coisas que são necessárias”;* diz Pinheiro.
O prefeito de Tupã;* Manoel Gaspar participou de todos os encontros abordando o tema e enfatiza que;* além de sensibilizar o governo federal;* e também o do Estado (em algumas reivindicações);* é preciso que todos saibam o que está acontecendo no País;* que está em uma crise econômica das mais graves e isso precisa ser contornado. “A população precisa entender que tem de estar conosco nessa grande batalha. A situação de Tupã;* Assis;* Adamantina é igual a de outros municípios. A questão não é pontual;* é geral”;* informou Gaspar.
O encontro teve por objetivo;* além da mobilização;* a elaboração de uma carta dos municípios paulistas;* a qual será encaminhada ao governo federal por uma comissão estabelecida. A revisão do pacto federativo é uma das urgências citadas;* também;* por outros prefeitos presentes à reunião;* que concordam que a hora é de levantar as bandeiras municipais e ir à luta;* pois o atual período é recessionário e aponta que em 2015 nada será fácil aos gestores.
“Temos aqui a Confederação Nacional dos Municípios;* a Associação Paulista dos Municípios;* que são representantes dos prefeitos dos municípios de todo o nosso Brasil;* e iremos encaminhar isso aos governos para que algo seja feito urgente. Não adianta falar que deu aumento do Fundo de Participação dos Municípios em 1%;* e esse aumento vir da seguinte forma: meio % em 2015 e meio % em 2016. Isso não alivia em nada! Nós precisamos de medidas urgentes e pontuais”;* voltou a enfatizar o prefeito de Assis.
O prefeito de Regente Feijó;* Marco Rocha;* fez uso da palavra e num discurso exaltado e muito pessimista com relação ao futuro;* disse que “É necessário uma luta que faça balançar o Congresso Nacional. Não adianta fingir que está tudo bem! Seremos os grandes vilões perante a sociedade se não houver a reversão desse quadro. Estou em meu quarto mandato;* sou presidente da Unipontal e acho que chegou o momento de agirmos de forma dura;* caso contrário teremos dias difíceis”;* disse Marco Rocha.
Também participaram do encontro e discursaram a favor dos municípios os deputados federais Walter Ihoshi e Capitão Augusto;* e os deputados estaduais Ed Thomas e Reinaldo Alguz;* alem do presidente da Associação Paulista dos Municípios;* Mascos Monti.
PRESENÇAS
Vários prefeitos estiveram presentes;* participando do encontro;* das discussões e da elaboração da pauta de reivindicações: Ricardo Pinheiro – Assis; Ivo Santos – Adamantina; Marcos Monti - São Manoel; Marco Rocha - Regente Feijó; Eduardo Correia Sotana – Maracaí; Manoel Gaspar – Tupã; Silvio Ushijima – Irapuru; Manoel Possidônio – Platina; Dercílio Ferreira da Costa – Lutécia; Antonio Leal Cordeiro – Martinópolis; Edmar Mazucato - Osvaldo Cruz; Horácio Fernandes - Álvares Machado; Zacharias Jabur - Cândido Mota; Olendo Golineli Neto – Herculândia; Jairo da Costa e Silva – Tarumã; Ediney Taveira Queiroz - Paraguaçu Paulista; Hermann Henschel – Cruzália; Rodrigo Siqueira da Silva – Florínea; Celso Pirane Passos - Alfredo Marcondes; Jordão Antonio Vidotto – Óleo; Rosa de Lima de Alcântara Zakir – Iepê; Ana Serafim - Arco Íris; Ismênia Mendes Moraes – Palmital; Helio Furini – Junqueirópolis; Marcos Slobodticov – Rancharia; Wagner Mathias - João Ramalho; Vice – prefeitos;* Adão Viscardi – Pacaembu; Itanei Ribeiro – Tarumã; Lenilda Ramos – Assis; Maria Auxiliadora Zanin - Jaguariúna
Tupã