Prefeitura começa notificar inadimplentes e na sequencia dívidas irão a protesto

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O departamento de finanças da prefeitura de Tupã inicia 2015 colocando em prática as ações divulgadas de forma exaustivas durante o ano que passou;* com relação a cobrança dos tributos em atraso dos contribuintes inadimplentes. Segundo informou o secretário de finanças;* Dorival Coquemala;* a prefeitura tem por obrigação da lei;* colocar em execução um sistema mais rigoroso de cobrança dos inadimplentes.

Dorival diz que vem a público falar sobre esta questão;* pois assumiu a secretaria há duas semanas e acha extremamente importante esclarecer os contribuintes com relação as medidas que já começaram a ser adotadas. “Apesar das campanhas;* das várias entrevistas e divulgação;* volto a falar com todos os contribuintes;* pois não é intenção da prefeitura executar os contribuintes inadimplentes;* mas temos que seguir a lei e desta maneira;* precisamos esclarecer e avisar todos”;* informou.

A primeira medida que já está em curso é o levantamento das dívidas existentes e na sequencia a notificação individual destes devedores. A partir da próxima semana;* a prefeitura estará enviando correspondência a cada contribuinte;* informando que existe uma dívida que precisa ser quitada o quanto antes. Será dado um prazo e na sequência e caso estes contribuintes não venham até a prefeitura para resolver a questão;* os valores serão enviados a protesto e a execução.

Segundo o secretário;* dois fatores precisam ser considerados por quem tem dívidas junto ao fisco municipal. O primeiro é que o valor das dívidas;* quando em execução judicial;* tem seus valores aumentados em até 60%;* dependendo de cada caso. O segundo fator;* não menos importante;* é que a partir de agora haverá um maior rigor junto ao contribuinte inadimplente;* que terá seu nome incluído no SCPC e Serasa;* o que causa inúmeros transtornos;* até que a pessoa quite suas dívidas e readquirida adimplência junto ao comércio.

EXEMPLO

Dorival Coquemala usou como exemplo para que os contribuintes entendam melhor os prejuízos que poderão ter caso não mantenham as dívidas em dia. Usou como base dos cálculos um valor de R$ 1 mil reais devidos;* com atraso de no mínimo doze meses;* para fazer os cálculos. “Estou dando um exemplo médio;* não são valores precisos;* mas se aproximam da realidade;* sendo que cada caso precisa ser verificado particularmente”;* disse.

Exemplo de divida de Imposto Municipal que acaba enviada para cobrança judicial

Dívida vencida há 12 meses

Valor Principal da dívida R$ 1.000;*00 Custas iniciais 5 UFESP (R$ 21;*25) R$ 106;*25 Custas finais 5 UFESP (R$ 21;*25) R$ 106;*25 Diligência do Oficial de Justiça Por visita R$ 60;*42 Verba Sucumbência fixada pela Justiça 10% R$ 100;*00 Total apenas com despesas judiciais R$ 1.372;*92 Perda do desconto 10%;* pagamento em dia 8% sobre total R$ 80;*00 Multa 2% R$ 20;*00 Juros 0;*5% ao mês 6% ao ano R$ 60;*00 *Total geral (judiciais e fiscais) Aumento 53;*29% R$ 1.532;*92 * valores médios (estimativas);* podendo sofrer alterações.

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