Prefeitos da região se reúnem em Tupã para criação do Consórcio Intermunicipal de Cultura

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A prefeitura;* através da Secretaria Municipal de Cultura;* reunirá representantes de várias cidades da região na próxima segunda-feira para discutir a criação do Consórcio Intermunicipal de Arte e Cultura (CIAC) da Alta Paulista. O evento acontecerá partir das 9 horas;* na Câmara Municipal.

De acordo com o secretário municipal de Cultura;* Charles do Passos;* já está confirmada a participação de prefeitos e secretários de Cultura de vários municípios da região;* incluindo Tupã Adamantina;* Borá;* Oscar Bressane;* Arco-Íris;* Herculândia;* Iacri;* Lucélia;* Parapuã;* Piacatu;* Quatá;* Rinópolis;* São João do Pau d’Alho;* Nova Guataporanga;* e Rancharia.

Contando com apoio do prefeito Manoel Gaspar e do vereador Luís Carlos Sanches;* a Secretaria Municipal de Cultura já realizou várias reuniões mobilizando secretários;* dirigentes;* gestores e diretores de Cultura de toda a região para agilizar a implantação do Consórcio de Cultura.

Ele explicou que o Consórcio Intermunicipal de Cultura será formado por uma associação de municípios e tem por objetivo de buscar o desenvolvimento cultural da Alta Paulista. Segundo Charles a criação do Consórcio de Cultura ajudará a agregar mais valores aos serviços que podem ser executados em conjunto;* com muito mais facilidade;* eficácia e logística.

Charles afirmou também que a associação cultural terá força amplificada na sua abrangência;* pela junção dos municípios e a soma do número de seus habitantes nas suas demandas culturais. “O Consórcio de Cultura é uma entidade pública que une prefeituras da Alta Paulista para;* com a força de essa união;* pleitear recursos por meio de emendas;* projetos;* programas;* convênios;* editais e acordos diretos com as esferas governamentais e instituições culturais;* de forma a suplantar questões burocráticas que atravancam o desenvolvimento cultural dos municípios”;* explicou.

Ainda segundo Charles;* através do Consórcio de Cultura Orientar será possível potencializar os municípios consorciados na criação e desenvolvimento de projetos;* programas e eventos culturais de acordo com aptidão cultural do ente consorciado.

“O Consórcio de Cultura ajudará ainda os municípios a realizar o mapeamento do setor;* por meio de censo cultural;* que ajudará a identificar os segmentos artísticos;* número de artistas e aptidão cultural de cada município consorciado. Ele também fornecerá consultoria e assessoria sobre gestão de projetos; infraestrutura cultural; intercâmbio de saberes e fazeres; patrimônio material e imaterial; e programas de incentivo à leitura;* música;* dança;* artes plásticas;* teatro;* artes visuais;* circo e cultura popular;* contribuindo também para a realização de eventos;* feiras;* oficinas;* encontros;* debates e festivais”.

Segundo o secretário de Cultura;* o Consórcio de Cultura atuará ainda no planejamento de questões específicas como Cultura Caipira e seus desdobramentos; Cultura de Gêneros e Etnias;* entre elas Cultura Negra em sua perspectiva; Cinema;* Cineclubismo;* etc. e circulação de bens culturais entre as cidades consorciadas;* por meio das secretarias e departamentos municipais de Cultura.

“Outra importante atribuição do Consórcio de Cultura será orientar os municípios para que se adequem acordo com as normas federais e estaduais;* através do Sistema Nacional de Cultura;* Plano Nacional de Cultura;* Conselho Nacional de Cultura e Sistema Estadual de Cultura;* Plano Estadual de Cultura;* Conselho Estadual de Cultura e outras normas do Ministério de Cultura e Secretaria Estadual de Cultura para que possam receber o rateio do Fundo Nacional de Cultura”.

Para Charles;* o Consórcio Intermunicipal de Cultura será um importante instrumento não só para atrair recursos e investimentos;* mas também para a informação e formação de dirigentes municipais de Cultura;* gestores e produtores culturais;* artistas e fazedores de cultura. “O objetivo é fazer com que os setores culturais passem a trabalhar em sinergia com a evolução dos mecanismos de fomento e o protagonismo da sociedade civil;* que avança terrenos importantes do saber e do fazer cultural.

Ele enfatizou também que a criação do Consórcio de Cultura não representa a terceirização da Cultura;* pois além de ser um órgão público será também uma força conjunta de municípios com o objetivo de garantir a manutenção de seus projetos e ações culturais.

“É importante frisar que com o consórcio;* a Secretaria ou Departamento de Cultura não perde a função. Pelo contrário;* eles conquistarão mais projetos para a sua Pasta e terão papel fundamental no processo;* pois vão intermediar gerenciar a execução dos projetos e programas. Os conselhos e fundos municipais de cultura também não serão extintos;* pois são componentes do Sistema Municipal de Cultura que têm papel fundamental no processo”;* garantiu.

Charles destacou ainda que o consórcio poderá também dinamizar a conquista de recursos bem como ações culturais dos municípios consorciados;* que poderão contratar o consórcio;* dispensando licitação. “Vale ressaltar que da mesma forma;* quando o consórcio contrata algum serviço para atuar nos municípios;* deverá obedecer as leis do direito público;* como qualquer prefeitura;* já que o consórcio será fiscalizado por todos os entes consorciados e pelo Tribunal de Contas do Estado”.

O prefeito Manoel Gaspar parabenizou o trabalho realizado pela Secretaria de Cultura e pelo vereador Luís Carlos Sanches e destacou a importância da criação do consórcio para o desenvolvimento e fortalecimento regional da cultura.

Ele também ressaltou a importância da união dos municípios interessados e lembrou que a criação do consórcio será uma ação inovadora e que ajudará a impulsionar o setor cultural das cidades envolvidas. “O Consórcio Intermunicipal de Arte e Cultura da Alta Paulista será o segundo consórcio público específico na área da cultura existente no país. É um projeto ousado;* mas necessário. E com o apoio de todos os municípios acredito que este consórcio poderá representar uma verdadeira revolução cultural na nossa região”;* finalizou.