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A empresa Safra Planejamento e Gestão tem dado prosseguimento ao trabalho de elaboração do Plano Diretor de Turismo de Tupã. A equipe de técnicos está atualmente na cidade visitando os atrativos turísticos da cidade;* além de coletar dados e informações para a elaboração do projeto.
A Safra também está finalizando os detalhes para realização das oficinas comunitárias;* que têm por objetivo envolver a população no processo de elaboração da proposta.
De acordo com a empresa;* além de contribuir com propostas e sugestões;* a participação da sociedade também terá caráter educativo;* já que os participantes da oficina terão oportunidade de compreender os aspectos gerais do planejamento no turismo de Tupã.
A Safra informou também que cada oficina terá uma apresentação audiovisual;* explicando o que é o Plano de Turismo e qual o envolvimento da população.
Durante as oficinas também serão aplicadas dinâmicas em grupo e um questionário será disponibilizado para os participantes avaliarem a atividade. No final;* os participantes receberão certificado de participação do Plano de Turismo de Tupã.
As oficinas terão como público alvo a cadeia produtiva do turismo;* incluindo comerciantes e empresários do setor de hotelaria;* além de donos de bares e restaurantes.
A primeira oficina será realizada na sexta-feira da semana que vem;* dia 02 de outubro;* a partir das 14h30;* no distrito de Universo na Paróquia da Igreja Católica. No mesmo dia será realizada a oficina em Tupã às 19 horas;* no auditório Instituto Federal;* antiga instalação do CEI na Avenida dos Universitário;* 145.
No dia seguinte (03/10) às 9 horas;* será realizada a oficina em Varpa na Igreja Batista Central;* em parceria com a associação dos moradores de Varpa. E às 15 horas;* acontecerá no distrito de Parnaso a oficina no Salão da Igreja Católica;* que fica na Avenida Aristides Dinamarco;* n. 395.
O prefeito em exercício;* Thiago Santos;* convida toda a população a participar das oficinas e destacou que o envolvimento da comunidade é de fundamental importância para que o Plano Diretor possa;* efetivamente;* contribuir para a consolidação e fortalecimento do Turismo em Tupã.
“Nas oficinas comunitárias a população responderá aos questionários institucionais onde poderão expressar opiniões e conceitos;* além de apresentar sugestões e reivindicações para o fortalecimento do turismo local;* garantindo assim a efetiva participação da sociedade na elaboração do Plano de Turismo”;* afirmou.
De acordo com ele;* a elaboração de um Plano Diretor de Turismo que atenda as capacidades receptivas locais e as reais necessidades da comunidade;* ajudará a consolidar os empreendimentos já existentes e possibilitará o surgimento de novas oportunidades de desenvolvimento empresarial da cidade;* contribuindo dessa forma para o fortalecimento da economia local;* e conseqüentemente;* para a melhoria da renda da população.
Além de realizar as oficinas comunitárias;* a Safra Planejamento e Gestão vem trabalhando na coleta de informações e dados sobre a região;* com objetivo de detectar o nível de representatividade de Tupã e em que universo a cidade é referência regional dentro dos contextos da educação;* lazer;* saúde e compras.
Segundo Thiago;* através desses dados será possível identificar a influência que Tupã exerce sobre os municípios da região e os setores que atraem mais pessoas à cidade;* a fim de planejar ações turísticas específicas para atender esses públicos.
A Safra também deverá realizar audiências públicas durante o desenvolvimento do plano;* com o objetivo de apresentar à população o andamento dos trabalhos. O cronograma prevê ainda a realização de uma Conferência de Encerramento;* onde a população terá acesso ao Plano de Turismo já elaborado;* em sua versão finalizada e que será encaminhada para votação na Câmara Municipal.
“Ouvindo os anseios da população e analisando o que já existe e pode ser melhorado;* além do potencial que ainda pode ser explorado em âmbito regional;* o Plano Diretor ajudará Tupã a planejar o turismo municipal a curto;* médio e longo prazo;* garantindo o fortalecimento e a exploração do nosso potencial turístico de maneira sustentável”;* analisou Thiago.
Ele destacou ainda que elaboração do Plano Diretor do Turismo;* também possibilitaria uma projeção sistematizada e bastante abrangente;* expansiva e macro-dinâmica dos melhoramentos e novos empreendimentos de projeção turística. Desta forma;* o estudo ajudará a prefeitura a utilizar os recursos do DADE de forma planejada e com maior eficácia.
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Plano Diretor é um dosrequisitos para mantertítulo de estância turística
Por ser um mecanismo que ajudará a fortalecer e consolidar o apelo turístico do município;* o Plano Diretor do Turismo se torna vital para que Tupã possa manter o título de estância turística e continuar recebendo cerca de R$ 3 milhões de investimentos por ano.
Isso se deve às alterações provocadas pela Lei Complementar nº 1261/2015;* já em vigor;* que estabelece novas condições e requisitos para a classificação de Estâncias e de Municípios de Interesse Turístico.
Segundo o prefeito em exercício Thiago Santos;* a situação é preocupante pois na prática a nova lei afeta diretamente os atuais 67 municípios considerados estâncias pois altera os critérios para concessão e manutenção dos títulos de estância turística;* com a criação dos chamados Municípios de Interesse Turístico.
Uma das medidas previstas na Lei Complementar nº 1261/2015 é a revisão;* a cada 4 anos;* das cidades classificadas como Estâncias Turísticas ou Municípios de Interesse Turístico.
Em seu Artigo 5º;* a nova lei estabelece que projeto de Lei Revisional das Estâncias e dos Municípios de Interesse Turístico vai ratificar ou revogar as leis que classificaram municípios como estâncias ou de interesse turístico.
E uma das condições para ser considerado Estância Turística;* de acordo com o Artigo 2º;* item VI da nova lei;* é justamente “ter um plano diretor de turismo;* aprovado e revisado a cada 3 (três) anos”.
Thiago explicou também que durante o processo de revisão o governo estadual analisará se os municípios têm atendido às exigências e critérios estabelecidos para a concessão do título de Estância Turística ou Município de Interesse Turístico.
Durante a revisão os municípios classificados por lei como estância turística e de interesse turístico deverão encaminhar ao órgão técnico competente de turismo do Estado;* até o dia 30 de abril do ano de apresentação do projeto de Lei Revisional;* toda documentação comprovando o atendimento às exigências previstas nos critérios de classificação.
“Com a nova lei o município que não atender às exigências e critérios estabelecidos terá revogada a lei que dispôs sobre a sua classificação como estância ou como município de interesse turístico;* perdendo assim o direito aos recursos;* auxílios;* subvenções e demais benefícios que vinham sendo concedidos por ser estância turística”.
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