Gaspar sanciona Plano Diretor de Turismo e nova lei do Prodet

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O prefeito da Estância Turística de Tupã;* Manoel Gaspar;* sancionou na manhã desta quarta-feira (15);* durante coletiva de imprensa realizada na sala de reuniões do Paço Municipal;* duas novas conquistas para o município de Tupã;* que já se encontram aprovadas pela Câmara de Vereadores e prontas para serem postas em prática;* são elas;* o Plano Diretor de Turismo e a nova Lei do Prodet.

Estiveram presentes na coletiva de imprensa os secretários municipais de Desenvolvimento Econômico;* Clovis Saito;* de Turismo;* Márcia Felix;* de Administração;* Archimedes Peres Botan;* de Cultura;* Anderson Medeiros;* de Agricultura e Meio Ambiente;* José Rodrigues;* de Governo;* Geral Magela;* o Presidente da Associação Comercial;* Dirceu Luis Michelan;* além de autoridades de Tupã.

Em discurso;* a secretária municipal de Turismo;* Márcia Felix;* disse que o plano Diretor de Turismo é necessário;* pois auxilia na organização e também na identificação do papel do turismo na macrorregião de tupã.

“O plano diretor ajudará tupã a planejar o turismo municipal a curto;* médio e longo prazo;* garantindo o fortalecimento e a exploração do nosso potencial turístico de maneira sustentável”;* disse.

Segundo ela;* a elaboração do plano diretor do turismo;* de acordo com a lei complementar nº 1261/2015 que estabelece novas condições e requisitos para a classificação de estâncias turísticas;* altera os critérios para concessão e manutenção dos títulos de estância turística;* com a criação dos chamados municípios de interesse turístico.

Com a mudança;* o status de Estância Turística do município é afetado diretamente;* assim como nos demais 67 municípios considerados estâncias por lei e que atualmente recebem cerca de R$ 3 milhões de investimentos por ano.

“Com a mudança;* o governo estadual deverá propor projeto de lei revisional das estâncias e dos municípios de interesse turístico a cada três anos;* com objetivo de comprovar o atendimento às exigências e critérios estabelecidos para a concessão do título de estância turística ou município de interesse turístico. E uma das condições para ser considerada estância turística é justamente ter um plano diretor de turismo;* que agora Tupã passou a ter”;* ressaltou.

Márcia revelou ainda que com o Plano Diretor de Turismo funcionando Tupã fica isenta de qualquer problema futuro ou até mesmo a exclusão na condição de estância.

“O Plano Diretor de Turismo é realmente necessário porque o município que não atender às exigências e critérios estabelecidos terá revogada a lei que dispôs sobre a sua classificação como estância ou como município de interesse turístico perdendo toda forma de auxílio;* subvenção e demais benefícios oferecidos às estâncias ou municípios de interesse turístico. Agora tupã terá um rumo;* uma direção;* através da união entre o poder público;* a iniciativa privada e o COMTUR”;* finalizou.

Na oportunidade;* o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico;* Clovis Saito;* também falou sobre a nova Lei do Prodet;* as mudanças que a lei municipal sofreu e também os benefícios a Tupã.

Segundo Clóvis;* com a nova lei aprovada;* a Prefeitura voltará a oferecer incentivos para a instalação de empresas de outras cidades em Tupã e também com objetivo de apoiar o crescimento das mesmas.

“Entre os benefícios que a Prodet realiza e voltará a realizar em Tupã estão os incentivos fiscais;* como isenção impostos municipais como IPTU;* ITBI;* ISS Sobre Mão de Obra;* Taxa de Fiscalização da Execução de Obras e Taxa de Fiscalização de Funcionamento”;* conta.

Clovis ainda comentou sobre os inúmeros pedidos de empresas que querem investir em Tupã e que a prefeitura não consegiu incentivar por conta de não poder contar com a Lei do Prodet.

“A Lei do Prodet foi implantada no município e 1989 e desde essa época beneficiou inúmeras empresas;* contribuindo para a geração de emprego e renda no município. Desde sua suspensão;* que já possui dois anos;* a Prefeitura já recebeu mais de 30 pedidos de empresas que querem investir na cidade;* mas que não podem investir por não contar com os benefícios do Prodet”;* comenta.

O secretário finalizou agradecendo aos conselheiros e a todos que contribuíram para que a nova Lei do Prodet pudesse ser sancionada;* trazendo para Tupã uma nova chance para o desenvolvimento empresarial e econômico.

“Foram aí dois longos anos de muita luta para poderem complementar e aceitarem a lei com novas emendas. A gestão do prefeito Gaspar já está no final e a minha direção a frente da secretaria de desenvolvimento econômico também;* mas saiu muito feliz porque sei que deixaremos para o próximo governo todas as ferramentas necessárias para que Tupã possa crescer e se desenvolver. Por isso agradeço a todos que;* de alguma maneira;* nos apoiaram e ajudaram a fazer com que essa nova Lei do Prodet e também o Plano Diretor de Turismo ficasse pronto e que pudesse ajudar o município e os tupãenses”;* finaliza.

Durante a coletiva;* o presidente da Associação Comercial de Tupã;* Dirceu Luis Michelan;* também tomou a palavra e ressaltou a importância do Prodet para o desenvolvimento de Tupã.

“Quando mencionamos uma cidade desenvolvida sabemos que há por trás da história diversos incentivos que a prefeitura oferece as empresas para que elas se instalem na cidade e a faça crescer. Tupã tinha uma lei que passou por 20 anos funcionando e que fez com que o município se desenvolvesse muito. No entanto;* sempre há algumas pessoas de má fé que fazem de tudo para que o município não saia do lugar;* que foi o que aconteceu em Tupã quando a lei do Prodet foi denunciada por ser inconstitucional. Graças ao trabalho de pessoas que se importam com o município;* hoje Tupã pode comemorar novamente;* pois a nova Lei foi aprovada e tenho certeza que a partir de agora Tupã irá caminhar para o desenvolvimento”;* desabafou.

Para finalizar;* Dirceu ainda parabenizou o prefeito Manoel Gaspar e os secretários e ainda comemorou a duas novas conquistas para o desenvolvimento de Tupã.

“Com certeza hoje Tupã passa a ter uma nova história;* que será contada através do desenvolvimento do município;* por isso gostaria de agradecer os secretários municipais Márcia Felix e Clovis Saito e também ao prefeito Manoel Gaspar pelo belo trabalho e grande empenho que tiveram nos últimos anos. Sabemos que não foi fácil;* foram anos do qual a administração sofreu vários golpes;* masque a prefeitura soube superar e hoje conseguiu mudar o rumo de Tupã e colocar o município de volta no caminho do desenvolvimento;* parabéns pelo trabalho”;* concluiu.

Para finalizar a coletiva;* o prefeito Manoel Gaspar tomou a palavra para falar sobre as novas conquistas para o povo tupãense e também para falar das obras e projetos que realizou nos últimos anos;* que contribuíram para o desenvolvimento de Tupã.

“Essa é uma das semanas mais felizes do meu mandato;* pois estou deixando para Tupã projetos;* Leis e obras importantíssimas para o desenvolvimento dessa cidade que amo. A caminhada foi longa e muitas vezes eu não dormi pensando no que podia fazer para que Tupã pudesse crescer. Graças ao trabalho de muitas pessoas comprometidas hoje eu consigo ficar descansado e muito feliz;* pois deixo para Tupã duas novas conquista para o seu desenvolvimento;* que são o Plano Diretor de Turismo;* que trará para Tupã uma nova oportunidade no desenvolvimento turístico e também a nova Lei do Prodet;* que trabalhará o desenvolvimento empresarial;* os dois fazendo com que Tupã cresça economicamente”;* comentou.

Gaspar ainda completou mencionando obras e projetos que ficarão para Tupã e que poderão serão aproveitados pela próxima administração;* fazendo com que o município cresça cada vez mais.

“Outros projetos que me fizeram feliz e realizado como prefeito foi o projeto da escola integral;* que implantamos em Tupã;* além das creches que funcionam das 7 horas da manhã às 7 da noite;* a instalação do Sebrae Aqui;* as obras inauguradas pela cidade como UBS;* AMAE II e o Cras que serão inaugurados na próxima semana e também a expansão da UNESP;* que sem dúvida vai trazer inúmeros benefícios para a nossa cidade. Portanto eu só tenho a agradecer;* a Deus por me proporcionar esses quatro anos de muito trabalho e também de muitas conquistas e agradecer também aos meus secretários que trabalharam muito;* aos servidores públicos e a todos os apoiadores dos projetos da prefeitura”;* concluiu.