Planejamento e Infraestrutura - Segunda-feira, 29 de Julho de 2013
"
Um dosobjetivos foi analisar e introduzir o plano municipal sobre a redução do volume de lixo
As oficinas de capacitação para o Projeto de Apoio à Gestão Municipal de Resíduos Sólidos aconteceram na última terça e quarta-feira. O Prefeito Manoel Gaspar e o secretário de Meio Ambiente;* Renan Pontelli estiveram presentes. Também participaram representantes de 27 cidades.
As oficinas tiveram como objetivo discutir detalhes e aprimorar a elaboração dos planos municipais de gestão dos resíduos sólidos. Na oportunidade;* o prefeito Manoel Gaspar salientou que uma das metas de governo é fazer com que Tupã reconquiste o selo de Município Verde Azul;* perdido ano passado por Tupã no ranking estadual.
O selo visa estimular e capacitar as prefeituras para implementação e desenvolvimento de uma agenda ambiental estratégica. Neste sentido;* o secretário de Meio Ambiente da cidade;* ressaltou que é de extrema importância de todos caminharem juntos para melhorar a cidade em busca do selo verde azul. “Além disso;* temos todo o respaldo da Administração Municipal e da Cetesb para que isto aconteça.”
Para o representante da Cetesb;* Fernando Antonio Volmer;* a criação e execução do plano é primordial para a gestão. Ele ainda explanou que Manoel Gaspar foi pioneiro na região ao implementar medidas de grande impacto ambiental;* como a coleta seletiva do lixo e o projeto de reciclagem.” Elogio também a iniciativa da prefeitura em adquirir neste ano um triturador de resíduos;* que ajuda na recuperação de estradas rurais”.
O Prefeito Manoel Gaspar salienta que há 10 anos já possuía esta visão ecológica de tornar o planeta sustentável. “Cada vez mais o meio ambiente ganha espaço na agenda dos municípios;* antes ninguém se preocupava com os assuntos relacionados a isto;* e hoje nós pagamos caro pela inexperiência de todos na área. Não é só uma lei que exige a preservação;* mas também a própria natureza.”
O programa é uma iniciativa da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo;* desenvolvida em convênio com o Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam) e a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).
No estado até o ano passado 132 cidades já haviam criado o plano. As oficinas visam apoiar os municípios com até 100 mil habitantes a elaborarem o plano de resíduos sólidos. Segundo Gabriela Tambeline;* representante da Secretaria estadual de Meio Ambiente;* foi diagnosticada uma dificuldade dos municípios de pequeno porte na elaboração do programa. “Como é exigência;* fizemos este projeto para explicar como se fazer o plano;* para conseguir as verbas e cumprir a política nacional.”
O próprio município deve estipula as metas de curtos;* médios e longos prazos. Além disto;* o plano passará por uma audiência pública. Em seguida o projeto deve ir para a Câmara Municipal.
A gestão dos resíduos sólidos corresponde a uma preocupação refletida pela Lei Estadual nº 12.300/2006;* que instituiu a Política Estadual de Resíduos Sólidos. Esta Lei visa tornar a gestão dos resíduos sólidos em seu território mais eficiente. Há três anos também foi implantada a lei Lei Federal nº 12.305/2010;* que reforçou a importância do planejamento ao condicionar o acesso a recursos destinados a ações e programas relacionados ao seu manejo à elaboração de Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS).
"