Acontece nesta sexta-feira, 23 de junho, no salão do Lar Santo Antônio, a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social, realizada pela Prefeitura Municipal de Tupã, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) e do Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS).
De acordo com a secretária municipal de Assistência Social, Ana Cláudia Lavagnini, o objetivo da conferência, realizada a cada dois anos, é conferir o que foi praticado na política de assistência social da cidade e levantar propostas para os próximos anos.
“A Conferência deste ano abordará o tema ‘Garantia de Direitos no Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)’. O público alvo são os trabalhadores da Assistência Social, entidades socioassistenciais; representantes de órgãos e entidades envolvidas com políticas públicas; órgãos e autoridades do Poder Legislativo e do Sistema de Justiça e organizações civis e comunitárias. Toda a população também é convidada a participar”, comentou a secretária.
A 10ª Conferência Municipal de Assistência Social terá início às 8 horas, com intervalo das 12 às 13h30, seguindo até as 17 horas. Quatro eixos serão abordados durante o evento, incluído “A Proteção Social Não-Contributiva e o Principio da Equidade como Paradigma para a Gestão dos Direitos Socioassistenciais” e “Gestão Democrática e Controle Social: O Lugar na Sociedade Civil (SUAS)”.
Os outros dois eixos são “Acesso às Seguranças Socioassistenciais e a Articulação entre Serviços, Benefícios e Transferência de Renda como Garantias de Direitos Socioassistenicias” e “A Legislação como Instrumento para uma Gestão de Compromissos e Corresponsabilidades dos Entes Federativos para a Garantia dos Direitos Socioassistenciais”.
Ana Cláudia informou também que com intuito de levantar propostas dos usuários de assistência social em Tupã para serem aprovadas na Conferência, a Secretaria de Assistência Social realizou duas pré-conferências que contaram com grande participação de moradores. A primeira no dia 13 de junho, no Núcleo de Apoio à Terceira Idade (NATI) e a segunda no dia 20 no projeto Crescer – Núcleo “Profª Izilda de Freitas Alves”, para moradores da zona sul.
Além de discutir os eixos temáticos e as propostas aprovadas nas pré-conferências durante a X Conferência Municipal de Assistência Social também serão eleitos os delegados que seguirão para a fase estadual da Conferência e ainda os novos conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social.
Tupã