Prefeitura realiza audiência pública para discussão sobre Lei de Uso e Ocupação de Solo
Administração - Segunda-feira, 07 de Maio de 2018
A Prefeitura;* por meio da Secretaria Municipal de Planejamento com apoio da Faculdade Faccat vai realizar uma audiência pública com coordenação do curso de Arquitetura e Urbanismo. A reunião será realizada no dia 23 de maio;* às 20 horas;* no auditório da Faccat.
A secretária municipal de Planejamento;* Brenda Larissa Alves;* explicou que a audiência pública visa à discussão da legislação referente ao uso e ocupação do solo.
Durante a reunião;* serão tratados também assuntos pontuais e traçadas as metas para revisão do Plano Diretor Sustentável do Município de Tupã – Lei 170/2009 e posteriores alterações.
“A audiência pública é aberta a toda a sociedade civil e organizada cuja participação é indispensável para que os temas sejam discutidos com a população local. Esta participação poderá contribuir com sugestões para a legislação municipal;* tão importante no ordenamento da utilização e uso do solo urbano”;* informou.
A titular da pasta ressaltou ainda que o município deve estar atento à atualização do Plano Diretor Sustentável com a realização de audiências públicas e debates com a participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade.
