Aquisição de computadores para Rede Municipal de Ensino é regular
Planejamento e Infraestrutura - Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018
Como procedimento de rotina;* o Tribunal de Contas do Estado costuma fiscalizar as aquisições feitas por órgãos municipais;* considerando os objetos contratados e também a empresa responsável pelo fornecimento dos produtos.
Recentemente;* a Rede Municipal de Ensino adquiriu 225 novos computadores;* destinados aos laboratórios de informática que estão sendo instalados em cada escola municipal. O objetivo da prefeitura é aprimorar o ensino e oferecer mais modernidade no processo de aprendizado dos alunos.
A escolha dos computadores adquiridos e suas configurações se deram por meio de um processo de licitação;* que tinha em vista garantir economia de recursos públicos e;* em contrapartida;* garantir eficácia;* bom desempenho e durabilidade dos produtos.
Assim como acontece sempre que há fiscalização das compras da prefeitura;* (algo que é comum quando ocorre um processo licitatório) a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos;* por meio do setor de licitações e em conjunto com o Departamento de Tecnologia da Informação do município;* já encaminhou para apreciação do TCE um relatório detalhado da compra;* atestando sua regularidade.
De acordo com as informações do Departamento de Tecnologia;* tecnicamente as divergências apontadas não se justificam;* já que todas as configurações solicitadas foram atendidas pelo vendedor e conferidas durante a entrega dos produtos.
O secretário municipal de Educação;* Mauro Guerra;* explica que um dos tópicos levantados pela fiscalização (sobre Software);* já foi solucionado pelo vendedor;* não havendo duvidas quanto à regularidade de toda contratação. A empresa apresentou todas as comprovações de atendimento ao edital do processo de licitação.
Ainda segundo Mauro;* a aquisição dos computadores e a montagem de laboratórios de informática em todas as unidades escolares foi um grande avanço para a educação municipal.
“Os laboratórios ampliam as possibilidades da utilização da tecnologia em favor do ensino;* onde professores e alunos terão à disposição maquinas com acesso a internet para realização de pesquisas;* estudos”;* disse. “Estamos na era da tecnologia;* não é possível que as escolas ainda permaneçam somente no quadro negro e giz. É necessário viajar para outros espaços e um laboratório de informática bem montado;* possibilita que isso aconteça”;* completou o secretário.
Não houve nenhuma ilegalidade no processo de licitação para aquisição de computadores destinados à Secretaria Municipal de Educação. Vale reforçar que os apontamentos técnicos realizados pelo Tribunal de Contas já foram esclarecidos pela empresa vencedora e encaminhados ao órgão.
