Recadastramento dos mototaxistas terá início no dia 3 de dezembro
Planejamento e Infraestrutura - Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018
A Prefeitura de Tupã;* por meio da Secretaria Municipal Obras e Trânsito;* informa que o recadastramento dos mototaxistas para o ano de 2019;* terá início no dia 3 e segue até o dia 21 de dezembro para a regularização dos documentos.
É importante ressaltar que o mototaxista que não cumprir o prazo estipulado acima;* implicará em seu cadastro infração de natureza média. A atualização é realizada na secretaria de Obras e Trânsito;* localizada na rua Nhambiquaras;* 1555;* de segunda a sexta-feira;* das 7 às 11 e das 13 às 17 horas.
O diretor do setor de trânsito;* Célio de Oliveira;* destacou que o recadastramento deve ser realizado dentro do prazo estipulado pela Secretaria. A atualização dos dados é realizada todos os anos com o objetivo de formalizar o trabalho de mototáxi e organizar o sistema.
Para a atualização do cadastro é preciso que o profissional esteja munido da cópia do RG;* CPF;* Carteira Nacional de Habilitação (CNH); comprovante de residência;* documento do veículo;* atestado de antecedentes criminais (original);* certidão negativa de débitos (ISS e Taxa de Fiscalização);* protocolo de pontuação da CNH (site: Detran/SP) e inspeção veicular pela Secretaria de Obras e Trânsito. As cópias da documentação pedida serão autenticadas na Secretaria somente com a apresentação dos documentos originais.
Além disso;* é necessário que o veículo tenha 7 anos de fabricação; antena anti cerol; protetor no escapamento; colete refletivo; capacete;* motocicleta e coletes com o número do alvará afixado.
De acordo com Célio;* o veículo de uso do trabalho também deverá passar por uma vistoria;* atendendo algumas exigências. “É importante ressaltar que os mototaxistas que não se recadastrarem não poderão mais prestar serviços em Tupã. Eles terão o alvará suspenso e cumprirão um ano de impedimento de exercício da função. Já o mototaxista que circular sem o recadastramento estará irregular;* sujeito a multas pela administração municipal”;* concluiu.
