Secretaria divulga balanço de atividades prestadas durante 2018

---

Ao longo do ano de 2018;* a prefeitura;* por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente;* realizou ações pontuais para atender às necessidades da população e aumentar índices de diversos setores públicos vinculados à pasta.

De acordo com o secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente;* Anderson Luiz Pereira;* o principal objetivo foi atender o município com responsabilidade e eficiência;* sempre se atentando às normas legais e ambientais;* e ainda às exigências preestabelecidas pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB). “Além disso;* nos empenhamos em dar respaldo e auxílio aos pequenos e médios agricultores para fomentar a agricultura e o agronegócio”;* enfatizou.

Uma das principais e mais importantes conquistas alcançadas durante este ano;* está o salto na nota do Programa “Município VerdeAzul”. Na avaliação de 2017;* Tupã tinha nota 6;*23. Em 2018;* saltou para 28;*06;* o que representou uma melhoria de 450;*4%.

O secretário informou ainda que;* levando em conta que a próxima pontuação será divulgada neste mês de dezembro;* a expectativa é que haja ainda mais aumento na nota.

Segundo o Governo do Estado de São Paulo;* o Programa “Município VerdeAzul” (PMVA) tem o propósito de medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental e a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios;* estimulando e auxiliando as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do estado de São Paulo.

Além disso;* mesmo investindo em processos de trabalho e capacitando equipes;* a secretaria obteve uma economia de aproximadamente R$1.000.000;*00 referente ao ano anterior;* de acordo com o Portal de Transparência Municipal. Segundo o secretário;* foi realizada a captação de fundos através do projeto FID (Fundo de Interesses de Difusos).

Aterro Sanitário

Outro setor importante da pasta que atingiu metas importantes foi o Aterro Sanitário. Pela primeira vez desde 2014;* quando foi assumido pelo poder o Aterro Sanitário de Tupã foi classificado com nota 9.0 pela CETESB. A nota é uma das melhores entre os aterros da região.

A partir da pontuação obtida nos indicadores da CETESB;* os aterros são classificados em dois tipos de avaliações: condições inadequadas (de 0 a 7) e condições adequadas (de 7;*1 a 10);* como é o caso de Tupã. “Quando assumimos a pasta;* a nota da época era 8.0. Com melhorias e adequações no local;* conforme exigido por lei e pelas diretrizes da CETESB;* chegamos à pontuação de 8.5”;* disse Anderson. “Agora;* o objetivo é continuar trabalhando para que o Aterro Sanitário possa chegar à nota 10”;* completou.

Monitoramento de descarte de lixo

Outra medida de impacto positivo para o município foi a fiscalização e monitoramento do descarte incorreto de lixo;* como galhos;* entulhos e materiais inservíveis;* através de placas para conscientizar a população e implantação de câmeras de vídeo.

Aliadas;* as medidas têm objetivo de auxiliar no trabalho de educação e conscientização ambiental dos moradores. As imagens capturadas pelas câmeras são descarregadas ao final do período de monitoramento de cada dia;* na sede da secretaria e posteriormente analisadas para identificar possíveis irregularidades.

As câmeras estão localizadas em pontos diversos do município;* conforme cronograma estabelecido pela secretaria e que estrategicamente não é divulgado. Vale lembrar que as câmeras implantadas pertenciam à secretaria e estavam inutilizadas desde o ano de 2015. A iniciativa reduziu o número de descartes incorretos.

Usina de Resíduo de Construção Civil

A Usina de Resíduo de Construção Civil (RCC) passou por manutenções em dezembro de 2017 e retomou suas atividades a partir de janeiro deste ano. Desde então vem recebendo diversos tipos de materiais de construção civil. Na usina são produzidos diariamente 17.195 mil toneladas de resíduos e os materiais são reutilizados na recuperação de estradas rurais e pontes do município.

Além da reestruturação da usina;* a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente conseguiu também a liberação da esteira D140;* equipamento novo que ordem judicial para ser adquirida.

Curso de Brigada de Incêndio

Com o objetivo de proporcionar aos servidores conhecimentos básicos sobre prevenção e primeiros socorros;* uma equipe formada por cinco funcionários da secretaria realizaram o Curso de Brigada de Incêndio e estão aptos a atuar nos mais diversos eventos realizados pela prefeitura;* visando sempre a segurança da população;* além do auxilio intensivo ao Corpo de Bombeiros.

Plano Diretor de Controle de Erosão

O Prefeito Ricardo Raymundo assinou junto à Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo;* um convênio no valor de R$ 136 mil;* destinado à elaboração do Plano Diretor de Controle de Erosão.

O plano trouxe diversos benefícios ao município;* através do levantamento da hidrologia;* do uso atual do solo;* além de diagnósticos ambientais e da malha viária rural. Vale destacar que o último levantamento de dados das áreas rurais em Tupã havia sido feito em 2011.

Com a atualização dos dados;* tem sido possível traçar diretrizes que podem auxiliar o poder público e a iniciativa privada;* na elaboração de novos projetos e medidas de conservação de solo. Também contribui para que de maneira mais efetiva;* o fluxo das estradas de terra;* que muitas vezes sofrem com erosões de solo;* sejam melhoradas.

Sustentabilidade na Administração Pública

Após diversas reuniões entre a administração;* junto a diversos gestores do Ministério do Meio Ambiente do Estado de São Paulo;* Tupã foi escolhido para sediar o curso de Sustentabilidade na Administração Pública que é desenvolvido pelo Ministério do Meio Ambiente e pela a ONU Meio Ambiente;* tendo como objetivo estimular os gestores públicos a incorporarem princípios e critérios socioambientais;* visando à economia de recursos naturais e à redução de gastos institucionais. O evento trouxe a Tupã;* representantes de mais de 30 cidades da região.

Cumprimentos de TAC’s

Durante o ano;* a prefeitura também cumpriu importantes Termos de Ajustamento de Conduta (TAC’s);* que esperavam soluções. Entre eles foram realizados os trabalhos de levantamentos de áreas para plantios (públicas municipais e propriedades rurais) e execução dos plantios em razão dos Termos de Cumprimento de Recuperação Ambiental (TCRA);* firmados junto à CETESB.

Foram plantadas cerca de 2.100 mudas. Todas as mudas plantadas são de espécie nativa da mata atlântica de acordo com a legislação que regulamenta o TCRA;* garantindo a biodiversidade no município. Levando em conta a questão ambiental o Viveiro Municipal também foi reformulado;* tendo como finalidade aumentar a produção;* qualidade e doação de mudas que são fornecidas a população.

Outro TAC cumprido foi a recuperação de nascentes e a construção de galerias de águas pluviais no Sitio São José;* que fica próximo ao quilômetro 529 da Rodovia SP-294. A propriedade sofria com o escoamento de água das fortes chuvas da estrada para o sítio;* causando danos e transtornos frequentes ao local.

Em 2006;* os proprietários recorreram ao Ministério Público solicitando à prefeitura a solução do problema. No entanto;* somente neste ano o problema foi resolvido. Com projeto e mão de obra próprios da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente;* em seis meses de trabalho a obra foi executada.

O local recebeu o desassoreamento das galerias de contenção;* facilitando o

escoamento das águas evitando alagamentos e prejuízos no sítio. De acordo com o secretário a obra custou o valor de R$ 350 mil para o município. Ainda segundo ele;* o primeiro projeto para a recuperação do local;* feito por gestões anteriores;* previa uma terceirização de empresa;* o que custaria em torno de R$ 1;*5 milhão.

Metas alcançadas

Para o prefeito Ricardo Raymundo;* o balanço demonstra que as metas estabelecidas para a pasta foram alcançadas com sucesso. “É muito satisfatório fazer esta retrospectiva e vermos o quanto avançamos neste ano. Sem dúvidas o setor do meio ambiente e agronegócio cresceu significativamente”;* disse. “Nossa intenção é que em 2019 seja dada continuidade em todos estes trabalhos e que novas ações possam surgir também”;* completou.

O prefeito finalizou parabenizando os servidores municipais e o secretário da pasta por todo o trabalho. “Contamos com profissionais capacitados e empenhados em melhorar a qualidade do serviço à nossa população. Por isso;* parabenizo a todos e espero que 2019 seja ainda melhor”;* concluiu.