Prefeitura intensifica fiscalização de terrenos particulares que estão irregulares e com mato alto
Planejamento e Infraestrutura - Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019
"A Prefeitura Municipal de Tupã;* por meio da Secretaria Municipal de Obras;* alerta a população sobre multa que será aplicada em proprietários de terrenos particulares sem conservação na cidade;* que estão irregulares;* com mato alto ou acúmulo de entulhos. A ação é uma forma de coibir situações que podem resultar até mesmo em problemas de saúde pública.
De acordo com o secretário da pasta;* Miguel Scarpelli;* diariamente é realizado o trabalho de fiscalização dos terrenos particulares que estão irregulares e com mato alto. Os proprietários são notificados pela equipe da Secretaria para que providenciem a roçada do mato e limpeza geral dos imóveis;* sendo alertados sobre as penalidades previstas na legislação municipal.
“Este serviço gera grande demanda;* mas mesmo assim diariamente nós buscamos encontrar os terrenos que estão sem conservação e enviamos uma notificação para que as devidas melhorias sejam realizadas”;* explicou.
Segundo Miguel após o recebimento da notificação;* o proprietário do lote tem cinco dias para regularizar a situação;* sob pena do serviço ser realizado pela administração municipal com o respectivo lançamento da cobrança prevista na resolução nº 703/1960.
“Fixado o prazo;* a prefeitura realiza a roçada do local;* lançando posteriormente a cobrança no cadastro do imóvel. É necessário que os proprietários conservem em perfeito estado os seus quintais;* pátios;* prédios e terrenos. Porém;* é importante ressaltar ainda que a limpeza do terreno não pode ser feita mediante uso de fogo (queimadas)”;* informou.
“A população pode e deve auxiliar neste trabalho denunciando ao setor responsável pelo telefone: 0800-773-1600;* terrenos em situação irregular;* com mato alto e sujeira. Com a colaboração de toda a população;* tanto dos proprietários;* fazendo sua parte;* como da comunidade;* de forma geral;* os problemas podem ser eliminados”;* destacou o Secretário.
Vale lembrar que a ação é realizada semanalmente e durante o ano todo. O objetivo é conscientizar os donos de terrenos sobre a importância da manutenção e limpeza dos espaços não ocupados por moradias.
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