Lei possibilitará instalação de centro de distribuição de alimentos e usina termelétrica
Planejamento e Infraestrutura - Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019
Dando sequência aos trabalhos do Poder Executivo;* foi assinada na última terça-feira (5) pelo prefeito em exercício Caio Aoqui;* a Lei Complementar nº 356;* que autoriza instalação de uma usina termelétrica de resíduos sólidos e de um centro de distribuição de alimentos em Tupã. Além disso;* com a Lei;* também será permitida a venda do Aterro Dom Quixote. A sanção da Lei nº 356 contou com a presença do presidente da Câmara Municipal;* Pastor Eliézer de Carvalho e dos vereadores Antônio Alves de Sousa;* (Ribeirão);* Eduardo Edamistu (Shigueru);* Paulo Henrique Andrade;* Telma Tulim;* Tiago Matias e o assessor parlamentar do vereador Alexandre Scombatti;* Paulo Nakayama.
O atual presidente da Câmara Municipal;* o vereador pastor Eliézer de Carvalho;* agradeceu a união dos vereadores que aprovaram o projeto. “Quero agradecer todas as pessoas envolvidas;* foi um dia reuniões;* uma segunda-feira de muito trabalho;* tanto do poder executivo quanto do legislativo. Este é um projeto importante e agora voltando do recesso;* dando uma resposta rápida pra mostrar que queremos o desenvolvimento da nossa cidade”;* disse.
O prefeito em exercício;* Caio Aoqui;* reforçou que o projeto foi aprovado na Câmara Municipal da última segunda-feira (4) por mais de dois terço dos votos.
“É uma alegria para nós fazermos parte de um momento como este;* que é a sanção desta Lei. Os 11 votos favoráveis com certeza reforça a importância desta Lei para o município. Pudemos na primeira sessão ordinária do ano de 2019;* colocar três assuntos importantes;* que vêm sendo debatidos há muitos anos;* como a venda do aterro Dom Quixote para que a prefeitura tenha ;* aprovação do projeto para um centro de distribuição e também para a usina termelétrica”;* disse. “O executivo fica autorizado a poder fazer todos os trâmites e processos. A gente agradece à câmara municipal que deu condições de sancionarmos a Lei e quem ganha com isso é a cidade de Tupã”;* finalizou Aoqui.
Lei beneficia três projetos
A Lei Complementar autoriza a instalação de uma usina termelétrica de resíduos sólidos em Tupã;* algo que;* segundo Caio já é debatido há mais de um ano. Já a implantação do centro de distribuição de alimentos em Tupã;* vinha sendo debatido desde 2007. Conforme prescrito na Lei aprovada;* mediante processo de licitação;* as empresas deverão se instalar em imóveis patrimoniais;* que estão localizados em área rural do município.
Vale lembrar que;* ainda conforme a Lei;* “a empresa beneficiada deverá iniciar sua implantação no prazo máximo de 180 dias;* contados da data da assinatura do contrato administrativo com a municipalidade. As obras deverão ser concluídas em até 24 meses”.
Já a venda da área do Aterro Dom Quixote;* debatida desde meados de 2014;* irá possibilitar que os recursos sejam revertidos à infraestrutura da construção do 4º Distrito Industrial.
