Sanção de leis municipais será realizada nesta segunda-feira (13)
Educação - Sexta-feira, 10 de Maio de 2019
Nesta segunda-feira (13), às 9h, na Sala de Reuniões Valter Zômpero (situada no Paço Municipal), o prefeito Ricardo Raymundo sancionará três leis voltadas à Cultura de Tupã, relacionadas ao Plano Municipal de Cultura, Fundo Municipal de Cultura e Criação da Escola Municipal de Cultura Artística de Tupã. As leis são de autoria do prefeito e foram aprovadas pelos vereadores em sessão camarária no dia 29 de abril.
Renato Gonzalez, secretário municipal de Cultura, destacou a alegria em presenciar a aprovação dos projetos, que desde 2017 estavam sendo elaborados pela pasta juntamente com o executivo e afirmou que as leis ampliam os horizontes da Cultura Tupãense.
“Foi com muito orgulho que participei deste momento, como artista e como Secretário de Cultura. Desde agosto de 2017, estamos trabalhando intensamente na revisão, formatação e adequação destas Leis. Esta será a última etapa para que os Projetos de Leis se tornem leis, uma vez que já passaram pela aprovação do legislativo municipal. Por meio destas leis, diversas conquistas serão possíveis, ampliando os horizontes da cultura de Tupã”, disse.
Já o prefeito Ricardo Raymundo parabenizou o trabalho realizado pela pasta, pelos envolvidos e agradeceu a Câmara pela aprovação dos projetos. “Ficamos felizes de termos estes projetos aprovados e agora, podermos dar prosseguimento às ações. Queremos continuar fomentando a Cultura em nosso município, desenvolvendo projetos, eventos, tudo para atrair cada vez mais nossa população e visitantes. Nosso muito obrigado a todos os vereadores que colaboraram conosco”, finalizou.
Plano Municipal de Cultura
A elaboração do plano foi proposta pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC), com intuito de fortalecer políticas de desenvolvimento sociocultural e a capacidade de angariar incentivos, para que as atividades do setor continuem sendo realizadas.
O Plano estabelece as ações de cultura para um período de dez anos e alia os anseios da sociedade aos interesses e possibilidades da prefeitura. Poderá ser revisto a cada dois anos, contados a partir da sua aprovação.
Além disso, estabelece as diretrizes e prioridades, objetivos gerais e específicos, estratégias, resultados e impactos esperados, recursos materiais, humanos e financeiros disponíveis e necessários, mecanismos e fontes de financiamento e indicadores de monitoramento e avaliação.
Fundo Municipal de Cultura
O Fundo de Cultura é um dos instrumentos que a Secretaria Municipal precisa ter para que o município seja integrado ao Sistema Nacional de Cultura, recebendo verbas de outras instâncias, como governo federal ou estadual.
Escola Municipal de Cultura Artística de Tupã
A escola tem o objetivo de difundir o ensino artístico, nas suas diversas formas e expressões, promovendo e desenvolvendo aptidões artísticas e contribuindo para a formação do cidadão e consequentemente para a sustentação de eventos artísticos, teatrais, musicais e outros necessários para o desenvolvimento cultural da cidade, proporcionando o acesso à cultura.
O futuro equipamento visa oferecer: cursos regulares, livres, oficinas, workshops, palestras e outros, nas diversas áreas de cultura e arte e cursos técnicos. Visa também contribuir para a manutenção e o resgate das manifestações culturais populares, criar, apoiar, fomentar e subsidiar artistas e grupos, novos e tradicionais, de artesanato, artes visuais, música, dança, teatro, circo, dentre outras artes.
Tem também como objetivos: oferecer, promover e realizar estudos, pesquisas, atividades de lazer, apresentações, espetáculos, mostras, festivais, que visem à valorização da cultura e arte do município de Tupã e região, estimular a criação de núcleos de produções artísticas entre os seus alunos, estimular, fortalecer e fomentar a produção cultural de Tupã, visando o desenvolvimento socioeconômico do município, oportunizar o acesso ao ensino e formação artística, valorizar a dignidade humana e a promoção da cidadania.
Serviço
Mais informações sobre as conquistas e projetos culturais da prefeitura estão disponíveis na página oficial da Secretaria no facebook: “Secretaria Municipal de Cultura de Tupã”, pelas hashtags: #culturatupa2019, no Instagram: @secretariadeculturatupa ou pelo telefone (14) 3491-3015.
