Na manhã de segunda-feira (13);* o prefeito Ricardo Raymundo sancionou três leis voltadas à Cultura de Tupã na Sala de Reuniões Valter Zômpero (situada no Paço Municipal). A solenidade contou com a presença de conselheiros do Conselho Municipal de Políticas Culturais;* vereadores;* secretários;* membros da imprensa e artistas locais.
As leis são relacionadas ao Plano Municipal de Cultura;* Fundo Municipal de Cultura e Criação da Escola Municipal de Cultura Artística;* projetos aprovados pelos vereadores em sessão camarária do dia 29 de abril.
O secretário municipal de Cultura;* Renato Gonzalez;* falou da alegria da aprovação dos projetos;* que desde 2017 estavam sendo elaborados pela pasta e destacou sua luta de mais de 19 anos nesta causa.
“Foi com muito orgulho que participei deste momento;* como artista e como Secretário de Cultura. Estou nesta luta há 19 anos; minhas primeiras conversas a respeito de projetos relacionados a estes foram com a professora Enedita Tereza Ramos da Luz;* na então Divisão de Cultura”;* lembrou Gonzalzez.
“Desde agosto de 2017;* quando assumi;* imprimimos uma velocidade maior;* efetuando vários contatos com a então Secretaria de Estado da Cultura com o Ministério da Cultura. Na época já havia um Plano Municipal de Cultura;* porém tivemos que enxugá-lo. Também foram feitas algumas adequações na lei existente do Fundo Municipal da Cultura. Quanto à Escola Municipal de Cultura Artística;* esta lei coloca um fim no problema existente na troca de gestores”;* disse.
Já o prefeito Ricardo Raymundo parabenizou o trabalho realizado pela pasta;* pelos envolvidos e agradeceu a Câmara pela aprovação dos projetos. “Ficamos felizes de termos estes projetos aprovados e agora;* podermos dar prosseguimento às ações. Queremos continuar fomentando a Cultura em nosso município;* em busca de subsídios para o desenvolvimento da produção artística;* eventos;* tudo para atrair cada vez mais nossa população e visitantes”;* disse.
Ricardo ainda completou: “com as leis temos a possibilidade de captar mais recursos e investimentos na área;* assegurando transparência e a democratização da cultura. Nosso muito obrigado a todos os vereadores que colaboraram conosco”;* finalizou.
Plano Municipal de Cultura
A elaboração do plano foi proposta pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC);* com intuito de fortalecer políticas de desenvolvimento sociocultural e a capacidade de angariar incentivos;* para que as atividades do setor continuem sendo realizadas.
O Plano estabelece as ações de cultura para um período de dez anos e alia os anseios da sociedade aos interesses e possibilidades da prefeitura. Poderá ser revisto a cada dois anos;* contados a partir da sua aprovação.
Além disso;* estabelece as diretrizes e prioridades;* objetivos gerais e específicos;* estratégias;* resultados e impactos esperados;* recursos materiais;* humanos e financeiros disponíveis e necessários;* mecanismos e fontes de financiamento e indicadores de monitoramento e avaliação.
Fundo Municipal de Cultura
O Fundo de Cultura é um dos instrumentos que a Secretaria Municipal precisa ter para que o município seja integrado ao Sistema Nacional de Cultura;* recebendo verbas de outras instâncias;* como governo federal ou estadual.
Escola Municipal de Cultura Artística de Tupã
A escola tem o objetivo de difundir o ensino artístico;* nas suas diversas formas e expressões;* promovendo e desenvolvendo aptidões artísticas e contribuindo para a formação do cidadão e consequentemente para a sustentação de eventos artísticos;* teatrais;* musicais e outros necessários para o desenvolvimento cultural da cidade;* proporcionando o acesso à cultura.
O futuro equipamento visa oferecer: cursos regulares;* livres;* oficinas;* workshops;* palestras e outros;* nas diversas áreas de cultura e arte e cursos técnicos. Visa também contribuir para a manutenção e o resgate das manifestações culturais populares;* criar;* apoiar;* fomentar e subsidiar artistas e grupos;* novos e tradicionais;* de artesanato;* artes visuais;* música;* dança;* teatro;* circo;* dentre outras artes.
Tem também como objetivos: oferecer;* promover e realizar estudos;* pesquisas;* atividades de lazer;* apresentações;* espetáculos;* mostras;* festivais;* que visem à valorização da cultura e arte do município de Tupã e região;* estimular a criação de núcleos de produções artísticas entre os seus alunos;* estimular;* fortalecer e fomentar a produção cultural de Tupã;* visando o desenvolvimento socioeconômico do município;* oportunizar o acesso ao ensino e formação artística;* valorizar a dignidade humana e a promoção da cidadania.
Serviço
Mais informações sobre as conquistas e projetos culturais da prefeitura estão disponíveis na página oficial da Secretaria no facebook: “Secretaria Municipal de Cultura de Tupã”;* pelas hashtags: #culturatupa2019;* no Instagram: @secretariadeculturatupa ou pelo telefone (14) 3491-3015.
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