1ª audiência pública acontece dia 26 na Secretaria de Planejamento
Planejamento e Infraestrutura - Quinta-feira, 18 de Julho de 2019
"A Prefeitura de Tupã realizará a primeira audiência pública para revisão do Plano Diretor no dia 26 de julho;* a partir das 19 horas;* no auditório da Secretaria Municipal de Planejamento;* localizada na Rua Nhambiquaras;* 1.555.
Durante a primeira audiência pública;* aberta a toda a população;* será realizada a apresentação da Proposta Metodológica para revisão do Plano Diretor da Estância Turística de Tupã – (Lei Complementar 170/2009 e alterações);* o qual esta completando 10 anos e deve ser revisado integralmente.
O processo de revisão tem como premissa a participação da comunidade como um todo;* inclusive de instituições de ensino;* sociedade civil organizada e entidades de classe;* a fim de que o Plano Diretor possa contemplar as preocupações e diversidade de interesses dos munícipes.
De acordo com a arquiteta da Secretaria de Planejamento;* Érica Jacomelli;* nesta etapa do processo de revisão;* as audiências públicas serão momentos de debate e definição da metodologia em conjunto com a população. “Por meio da pesquisa na internet e das audiências públicas;* a prefeitura incentiva o processo participativo;* tendo por objetivo envolver os diversos setores da sociedade no processo de revisão do Plano Diretor”;* explicou.
Ela destacou que população também terá sua participação resguardada através do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável;* composto por membros da sociedade civil;* poder público;* instituições de ensino;* associações de classe;* associações de bairros;* entidades ambientalistas;* dentre outros. “O Conselho tem por finalidade formular e propor diretrizes de desenvolvimento urbano;* bem como acompanhar a implementação das mesmas com a participação social”;* completou.
E para que a revisão do Plano Diretor possa;* efetivamente;* incluir as reivindicações da população;* além de realizar as audiências públicas;* a prefeitura está recolhendo sugestões dos moradores através da internet;* no endereço www.tupa.sp.gov.br
A pesquisa eletrônica está disponível no site da prefeitura até o dia 31. Para participar basta clicar no banner da mesma (banner “Clique e Participe da Revisão do Plano Diretor”).
Ao clicar;* o cidadão será direcionado para uma página;* onde poderá registrar sua sugestão e indicar os dias e horários que poderá comparecer às audiências públicas.
O formulário na versão impressa será disponibilizado a partir do dia 29 em pontos específicos do município;* como unidades educacionais e de saúde;* além de outros órgãos públicos; objetivando a coleta de sugestões de toda a população.
Importância da revisão
O secretário de Planejamento;* Obras e Trânsito Valentim Bigeschi;* explicou que a Constituição Federal determina que as cidades com mais de 20 mil habitantes possuam Plano Diretor;* enquanto o Estatuto da Cidade (lei federal 10.257/2001) prevê revisão do plano a cada 10 anos. Em Tupã;* o Plano Diretor passou por revisões pontuais nos anos de 2010;* 2011;* 2013;* 2014;* 2015;* 2017 e 2018;* e no presente ano será realizada a primeira revisão geral desde a sua criação.
Valentim ainda enfatizou a importância do plano para o planejamento e desenvolvimento organizado da cidade. “O Plano Diretor é muito importante para o desenvolvimento da cidade;* pois reúne as propostas e sugestões da população;* integrando o processo de planejamento e gestão municipal;* sendo o instrumento global e estratégico;* regente das implantações das políticas municipais”;* disse.
O prefeito Caio Aoqui destacou a importância da participação popular para a revisão do Plano Diretor e convidou a população para participar da pesquisa e das audiências públicas.
“A revisão do Plano Diretor é muito importante;* pois oferece aos cidadãos a oportunidade de inserir novas sugestões;* abrangendo novas possibilidades de melhorias para nossa cidade;* contribuindo para o desenvolvimento organizado da cidade. É fundamental a participação dos munícipes tanto na pesquisa;* quanto nas audiências;* para que o processo seja democrático. Após as audiências;* as propostas serão encaminhadas para a Câmara Municipal;* onde serão apreciadas e votas pelos vereadores. Convido a população para participar tanto da pesquisa quanto das audiências;* ajudando a construir um desenvolvimento organizado para a nossa cidade;* e promovendo o bem-estar de todos”;* convidou.
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