O prefeito Caio Aoqui anunciou que nos próximos dias encaminhará à Câmara Municipal o Projeto de Lei Complementar n°18/2019 para conceder reajuste salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias.
Em 2006;* o Governo Federal instituiu as duas profissões;* que foram regularizadas em 2009 pela Prefeitura de Tupã. Em 2014 o governo criou o piso nacional de R$ 1.014 para a categoria;* que ficou congelado por quatro anos;* e a partir de 2018 foi determinado o piso para os próximos anos. Atualmente o valor é de R$ 1.250;* em 2020 será de R$ 1.400 e em 2021 chegará a R$ 1.550.
Com a nova proposta;* a Prefeitura visa estipular o piso nacional como valor base;* criar uma tabela específica para os agentes e repassar a verba de incentivo adicional aos servidores municipais destes dois departamentos.
Segundo o prefeito Caio Aoqui;* os mais de 80 agentes de Combate às Endemias e Comunitários de Saúde serão beneficiados com a proposta;* que além de valorizar os esforços;* visa garantir o direito dos servidores.
“Buscamos valorizar cada vez mais o servidor municipal. Temos outras categorias envolvidas;* porém não conseguimos fazer todo o enquadramento de uma vez. Então;* agindo com prudência e cautela;* aos poucos queremos atender aos pedidos para dar melhores condições de trabalho aos nossos profissionais”;* afirma.
O chefe do Executivo acrescenta a importância da parceria com a Câmara Municipal para a valorização destes profissionais. Caio também destaca o trabalho eficiente que os agentes realizam no município.
“Nossos agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias realizam um trabalho primordialpara a saúde pública do município. Agradeço esta interação com a Câmara Municipal;* que é extremamente necessária para valorizar cada vez mais os servidores municipais”;* agradeceu.
O secretário municipal de Saúde;* Wilson Quiles Júnior – “Quilão”;* destaca que os servidores devem ser cada vez mais valorizados com incentivos e melhores condições de trabalho;* pois prestam serviços essenciais à cidade. “Os nossos profissionais estão dia e noite trabalhando para o bem de Tupã;* prestando serviços fundamentais com dedicação para o bom funcionamento da cidade e bem-estar dos cidadãos”;* disse.
De acordo com o vereador Renan Pontelli;* a Câmara Municipal vai aprovar o Projeto de Lei Complementar de forma rápida;* porque os servidores precisam ser valorizados pelos trabalhos que realizam no município. O parlamentar acrescenta que esta é uma grande conquista para os agentes.
“Gostaria de destacar o trabalho do prefeito Caio Aoqui;* que está abrindo esta possibilidade de concretizaçãode vários pedidos;* e também ao presidente do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais;* Borracha;* que sempre lutou para que os direitos dos servidores fossem atendidos”;* destaca.
A vereadora Telma Tulim salienta que assim como nos demais municípios;* a cidade utiliza o Incentivo Adicional Financeiro para a compra de equipamentos;* porém a partir da aprovação do projeto este valor será repassado aos servidores.
“Os nossos agentes andam diariamente pelas ruas do município;* cuidando da cidade para que não ocorra uma nova epidemia de dengue e por isso;* eles merecem que seus direitos sejam assegurados pelos poderes Legislativo e Executivo”;* enfatiza.
O vereador Amauri Sérgio Mortágua assegura que os parlamentares têm a intenção de aprovar a Lei o mais rápido possível;* e assim que o projeto chegar à Câmara Municipal;* serão feitas todas as verificações necessárias para agilizar o processo.
“Assim que o projeto chegar à Câmara vamos verificar se não há irregularidades para que ele seja aprovado rapidamente e os servidores recebam este incentivo ainda no final do ano. Esta é a concretização de várias reivindicações que o prefeito Caio teve a sensibilidade de atender. Este incentivo aos servidores é o reconhecimento pelo trabalho que realizam por nossa cidade”;* afirma.
Para a Agente Comunitária de Saúde;* Eunice Bess Vicente;* o reajuste é uma forma de agradecimento pelos trabalhos prestados ao município. “Gostaria de agradecer ao prefeito Caio Aoqui e à Câmara Municipal pelo reconhecimento dos agentes. Isto é importante para valorizar a nossa categoria que luta todos os dias por nossa cidade”;* concluiu.
Tupã