A Equipe de Fiscalização para retorno controlado da atividade mercadológica de Tupã está percorrendo os primeiros estabelecimentos autorizados a fazerem a transição de Isolamento Social para Distanciamento Social Seletivo. Apenas nos primeiros dias de reabertura;* os fiscais visitaram 90 estabelecimentos.
Para viabilizar a retomada dos atendimentos presenciais;* os responsáveis das empresas devem assinar um Termo de Compromisso. “Até o momento;* 874 proprietários já preencheram o documento de ciência da necessidade e responsabilidade de cumprimento das recomendações do decreto”;* afirmou Joselaine Pio Rocha;* Enfermeira da Secretaria Municipal da Saúde.
Josi explicou ainda que os locais visitados;* que não tinham o Termo de Compromisso assinado no momento da vistoria;* fizeram o cadastro no site da prefeitura junto com os fiscais. “Quando nossos fiscais chegam aos comércios abertos para retirada da via que pertence à Prefeitura;* a maioria já tem o documento preenchido. Aqueles que não o tinham assinado;* são orientados a respeito dos procedimentos. Como o cadastro é muito rápido;* nós aguardamos para só deixar o recinto com o Termo”;* disse.
De acordo com a chefe do setor de Vigilância Sanitária;* Gisele Porteiro;* os 69 novos fiscais são servidores da Secretaria de Cultura que passaram por um treinamento. “Nós definimos um roteiro;* e passamos as orientações necessárias para que esta equipe desempenhe um bom trabalho”;* disse. Esses servidores foram nomeados para não sobrecarregar a Vigilância Sanitária e atender a demanda para preservação da saúde dos munícipes.
“Para nós a saúde das pessoas ainda é o mais importante. A reabertura controlada do comércio foi possível em função da liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). Por isso;* criamos uma série de exigências para que os estabelecimentos retomem aos poucos a rotina normal;* com o máximo de segurança possível”;* explicou Caio.
Aqueles que retomarem os atendimentos tradicionais sem aderir às normas estabelecidas terão que arcar com multa de no mínimo R$2.761;*00 até R$27.610;*00. Se após prazo para readequação;* não houver cumprimento das normas sanitárias decorrentes do controle da pandemia do COVID-19;* haverá suspensão do alvará de funcionamento.
O Prefeito lembrou também que a população pode colaborar com a manutenção da saúde dos cidadãos denunciando pelo telefone locais que não estejam atendendo às orientações de segurança. Os números 99713-5691;* 99803-1871;* 99866-3431;* 99808-4512;* 99854-9157 pertencem ao Call Center de esclarecimento de dúvidas do Coronavírus.
Além disso a Ouvidoria da Prefeitura no 0800-773-1600 e o 99812-9447 também estão abertos para sugestões e reclamações.
Tupã