Prefeitura realiza levantamento para a regularização de calçadas
Planejamento e Infraestrutura - Segunda-feira, 18 de Maio de 2020
A Prefeitura;* por meio da Secretaria Municipal de Planejamento;* Obras e Trânsito;* divulgou o número de fiscalizações realizadas pela Pasta durante o levantamento para a verificação do estado dos passeios públicos do município e o número de execuções já realizadas pelos proprietários.
Segundo informações da Secretaria responsável;* todas as regiões da cidade foram verificadas de junho de 2019 a fevereiro deste ano. Ao todo;* a Pasta verificou 528 terrenos e outros títulos de imóveis;* incluindo propriedades de responsabilidade da Prefeitura que precisam de adequação das calçadas.
De acordo com o titular da Pasta;* Valentim César Bigeschi;* o levantamento foi necessário para verificar todos os pontos da cidade e suas condições para o recebimento correto do passeio público em concordância com a Lei Complementar 371/19.
“Além das propriedades que ainda não se enquadraram às regras municipais;* implantando calçamento correto para o passeio público;* ainda existem mais de 500 locais que não tem a infraestrutura para a adequação;* fizemos este levantamento de verificação para posteriormente orientarmos para a regularização”;* disse.
Bigeschi ressaltou que;* diante dos dados coletados pela Secretaria;* foi possível observar que boa parte dos munícipes já se adequou e executou a pavimentação do passeio público.
“Só neste período;* notamos que quase 40% dos títulos verificados pela Prefeitura já se regularizaram;* sem a necessidade de enviarmos notificações aos proprietários”;* ressaltou.
Valentim ainda disse que além das propriedades privadas;* a Prefeitura também possui loteamentos que precisam constantemente de reparos e novas execuções no passeio público para a mobilidade de todos.
“Os números de locais de responsabilidade da Prefeitura representam 10;*23% das fiscalizações da Pasta. A verificação destes espaços também é necessária;* já que a maioria deles representa praças;* onde a Administração tem por meta executar todas as calçadas;* principalmente dos locais de maior uso e fluxo de pessoas”;* contou.
O titular da Secretaria responsável também acrescentou que a colaboração de todos é necessária e ajudará a Administração a manter os passeios públicos adequados para todos;* inclusive para as pessoas que necessitam de cadeiras de rodas para a locomoção.
“Todas estas ações;* deste a verificação dos pontos até a fiscalização;* visam à melhoria dos espaços para os munícipes e;* paulatinamente;* a Prefeitura alcançará todos eles. Além disso;* a Administração mantém o projeto ‘Calçada Sustentável’;* que ajuda a ampliar a cobertura arbórea da cidade ao passo que verifica a regularização do mesmo”;* explicou.
