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A Prefeitura de Tupã continua com a fiscalização dos estabelecimentos comerciais para o cumprimento das medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus;* previstas nos decretos 8.767/2020 e 8.775/2020. Os trabalhos servem para que o município mantenha a liminar;* concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;* que possibilita a flexibilização das atividades comerciais.
O isolamento social tem o objetivo de fazer com que os casos do novo Coronavírus ocorram gradualmente;* dando tempo para que o sistema de saúde pública se estruture. Graças às medidas de enfrentamento e todos os cuidados para a flexibilização responsável das atividades econômicas;* Tupã;* mesmo com o comércio aberto há mais de 1 mês;* consegue atender toda a demanda do município e também da região;* além de manter a situação controlada.
Mais de 70 agentes fiscalizadores trabalham de forma integrada e percorrem todo o município;* para garantir a efetividade dos decretos com as diretrizes de enfrentamento do Coronavírus. Segundo a chefe de setor de Vigilância Sanitária da Prefeitura;* Gisele Porteiro;* as equipes de fiscalização estão divididas em dois turnos com fiscais na avenida Tamoios e rua Aimorés;* também possui servidores nas filas das lotéricas e bancos;* e uma equipe de carro circulando e verificando as demais áreas da cidade.
“Até o momento;* já foram preenchidos 1.648 termos de Compromisso e verificamos que os comerciantes estão obedecendo às regras;* ao contrário de alguns clientes;* que muitas vezes não entendem a necessidade de cumprir as medidas;* como a obrigatoriedade do uso de máscaras e;* também;* de evitar aglomeração dentro das lojas. Porém;* seguimos conscientizando a população sobre a importância de manter esses hábitos para mantermos o funcionamento dos estabelecimentos da nossa cidade”;* comentou.
Gisele também informou que 89 locais foram advertidos e 20 estabelecimentos foram autuados pelo descumprimento das normas;* mesmo após os agentes orientarem e esclarecerem dúvidas diversas vezes. “A responsabilidade é de todos. Já orientamos e agora todos estão cientes das normas e das suas obrigações. Portanto;* pedimos a colaboração;* pois não será permitido o descaso ou descumprimento das medidas;* onde o local fica passível de autuação e suspensão da atividade”;* explicou.
O secretário municipal de Saúde;* Dr. Miguel Ângelo de Marchi;* destacou que vem acompanhando as ações e observou o comprometimento dos comerciantes com as normas definidas pela Prefeitura. Ele acrescentou que a colaboração da população também é fundamental para que os casos de Coronavírus não aumentem;* preservando a saúde e a economia da cidade.
“Pedimos para que a população não saia de casa sem necessidade e;* caso precise sair;* utilize máscaras de proteção;* higienize as mãos e evite aglomerações e o contato físico com outras pessoas. Esses hábitos parecem simples;* mas fazem uma grande diferença no enfrentamento ao Coronavírus. Para que nosso município continue com a situação controlada;* precisamos da colaboração de todos”;* pediu.
Já o prefeito Caio Aoqui salientou que o plano de retomada econômica está sendo seguido à risca. O chefe do Executivo apontou que todas as medidas tomadas pela Administração visam à orientação e;* principalmente;* garantia da segurança da população em relação à prevenção da contaminação pelo Coronavírus.
""Nossas equipes realizam diversas ações para orientar a população em geral e os funcionários de diversos segmentos;* justamente com o objetivo de prepará-los para trabalhar adequadamente neste momento atípico que estamos vivenciando. Com a união de esforços;* estamos fazendo com que a economia e a saúde caminhem lado a lado;* mantendo a situação controlada e cuidando da nossa cidade”;* concluiu.
Denúncias
A população também pode fazer parte da fiscalização;* através de denúncias de estabelecimentos irregulares e também de aglomerações em locais públicos e privados;* através do número (14) 99713-5691;* que é exclusivo para este tipo de atendimento.
A multa pelo descumprimento das normas pode ser de R$ 2.761;*00 e chegar até R$ 27.610;*00;* e o valor será revertido em recursos para o Fundo Municipal de Saúde. Vale destacar que a Prefeitura está orientando todos os comerciantes e a multa é aplicada somente em caso de desobediência;* mesmo recebendo as devidas informações.
"Tupã