As equipes da Vigilância Sanitária de Tupã já emitiram 28 autuações e 120 advertências desde que passou a vigorar;* em 11 de maio;* o decreto 8.767 que regulamenta o retorno controlado das atividades comerciais para evitar contaminação pelo coronavírus.
De acordo com a chefe de setor de Vigilância Sanitária;* Gisele Porteiro;* a maior parte das autuações foi em bares e chácaras da cidade. “Nosso trabalho continua a ter como objetivo o cumprimento das determinações do Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus. Inclusive;* notificando aglomerações em empresas e estabelecimentos”;* explicou.
Gisele afirmou que assim que são advertidos verbalmente;* os locais têm um prazo para adaptar ou readequar os serviços respeitando as orientações de segurança contra a Covid-19. Caso não haja mudança;* será feita uma advertência por escrito;* e “se a irregularidade permanecer;* fazemos um Auto de Infração”;* concluiu.
Conforme o decreto que regula a retomada das atividades;* em caso de reiteração da infração;* o estabelecimento poderá ser interditado e o proprietário terá o alvará cassado. As multas variam de R$2.761 a R$27.610;* e esses recursos constituirão receita para o Fundo Municipal de Saúde.
CALL CENTER COVID-19
A Prefeitura criou um Call Center para denúncias de festas e aglomerações. O Serviço 24h;* está disponível de segunda-feira a domingo. “A população tem nos informando bastante sobre irregularidades na cidade”;* contou Gisele. O telefone para denúncias é (14) 99713-5691.
O departamento de Vigilância treinou mais de 70 servidores das secretarias de Cultura Educação e Esporte;* que estão com as atividades suspensas em função da pandemia. As equipes de fiscalização estão divididas em dois turnos para a zona central do município;* além de uma equipe que monitora os bairros de carro.
Tupã