Após 4 meses;* Tupã perde a liminar de flexibilização
Saúde - Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu na tarde desta quarta-feira (02/9) pela suspensão da liminar que permitia o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviço de forma regulamentada pela Prefeitura de Tupã. Com a decisão;* a cidade deve seguir a fase laranja do Plano São Paulo;* que permite o funcionamento do comércio por apenas 4 horas por dia.
De acordo com o secretário de Assuntos Jurídicos;* João José Pinto;* a liminar estava em vigor desde maio;* e neste período a Procuradoria do Estado;* o Ministério Público e o Governo Estadual entraram com 4 recursos contrários. “A liminar caiu porque apenas o relator manteve voto favorável à flexibilização;* os demais acompanharam o voto divergente;* ou seja;* desfavorável a Tupã. ”;* explicou.
O município pertence à região de Marília;* que está na fase laranja do Plano São Paulo. Sendo assim;* o comércio e serviços em geral podem funcionar com capacidade limitada;* e horário de funcionamento reduzido para quatro horas. Bares e restaurantes só podem oferecer sistema delivery e drive thru;* e fica proibida a abertura de salões de beleza;* academias e outras atividades que gerem aglomeração.
O novo decreto para funcionamento do comércio será editado de acordo com as regras estabelecidas pelo governador João Dória. Mas as mudanças só vão ocorrer após a publicação do resultado da votação de hoje no diário oficial;* por enquanto o funcionamento dos estabelecimentos se mantém igual.
O julgamento foi praticamente unânime;* dificultando a conquista de uma nova liminar. “Vamos interpor um novo recurso junto ao Superior Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça”;* afirmou o secretário.
A decisão de hoje foi encarada como um processo natural;* em função do controle da pandemia de coronavírus em vigor em todo o estado de São Paulo. “Tupã buscou desde o início legislar em causa própria. Mantivemos o controle da pandemia no município;* infelizmente houve o surto na intuição de acolhimento para idosos;* Casa Emanuel. Mas fora isso;* mantivemos o controle e o enfrentamento da doença. Felizmente;* estamos há 3 dias com a ocupação da UTI zerada;* ou seja;* nenhum respirador sendo utilizado;* recebemos um 'balde de água fria';* com o resultado negativo”;* informou o prefeito Caio Aoqui.
Caio encerrou agradecendo o emprenho da Secretaria e Assuntos Jurídicos e das equipes de Saúde que continuam enfrentando a doença da melhor forma possível.
