A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, informa que o cadastro para profissionais da cultura e espaços culturais da Lei Aldir Blanc foi oficialmente lançado pelo Governo de São Paulo nesta quinta-feira (2) e estará disponível até o dia 15 de outubro.
Os munícipes interessados devem se inscrever exclusivamente pela Plataforma “Dados Culturais”, desenvolvida pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo por meio do link “www.dadosculturais.sp.gov.br”.
De acordo com a Secretaria de Cultura do Estado, a renda básica emergencial, criada com o intuito de promover ações para garantir uma renda para trabalhadores da Cultura e manutenção dos espaços culturais brasileiros durante o período de pandemia do Covid‐19, funcionará da seguinte forma: serão pagos R$ 3 mil para profissionais da cultura em parcelas de R$ 600, e as mulheres provedoras de famílias monoparentais poderão receber o valor dobrado.
É importante ressaltar que apenas os profissionais da cultura, que atuaram no segmento nos 24 meses anteriores ao dia 29 de junho terão direito aos valores do auxílio vinculado à Lei Aldir Blanc.
Além disso, é necessário que os interessados se atentem às outras regras, que estão detalhadas no site oficial da Secretaria do Governo (www.cultura.sp.gov.br), e à documentação necessária para o preenchimento do cadastro.
Tupã