Decreto regulamenta funcionamento do comércio das 10 às 22 horas
Saúde - Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020
Em atendimento ao pedido do Sindicato do Comércio Varejista de Tupã e do Sindicato dos Comerciários;* a Prefeitura está publicando novo decreto municipal regulamentando o horário de atendimento do comércio durante o período natalino.
A mudança adequa o horário de funcionamento do comércio local ao novo decreto estadual 65.357;* publicado no último dia 12 de dezembro;* ampliando a abertura das lojas nos dias que antecedem ao Natal. De acordo com o novo decreto municipal;* nos próximos dias 15;* 16;* 17;* 18;* 21;* 22 e 23 de dezembro os estabelecimentos comerciais funcionarão das 10 às 22 horas.
O decreto também segue acordo firmado entre o Sindicato do Comércio Varejista de Tupã e o Sindicato dos Comerciários;* que estabelece que as loja poderão funcionar das 9 às 10 horas;* exclusivamente para serviços internos;* quando houver necessidade ou interesse por parte das empresas. Neste horário os estabelecimentos deverão permanecer de portas fechadas e sem atendimento ao público.
Vale ressaltar que o horário ampliado deverá vigorar somente entre os dias 15 a 18 e 21 a 23 de dezembro. Nos demais dias;* o comércio seguirá jornada de trabalho em vigor anteriormente;* ou seja;* das 10 às 20 horas;* de segunda a sexta-feira.
As exceções são na quinta-feira (24);* véspera de natal;* quando as lojas funcionarão das 9 às 17 horas e no sábado (26);* quando o expediente do comércio será das 9h às 13h. Já entre os dias 28 a 30 de dezembro;* as lojas atenderão das 9 às 18 horas e no dia 31;* véspera de Ano Novo;* o expediente será das 9 às 15 horas.
O comércio tupãense não funcionará no dia 1º de janeiro;* feriado;* e no dia 2;* em virtude de folga compensatória do dia 20 de dezembro. Já as atividades consideradas essenciais não precisam cumprir os horários determinados pelo município.
O prefeito Caio Aoqui lembrou que apesar da ampliação do horário de atendimento;* todas as medidas sanitárias preventivas continuarão sendo exigidas e fiscalizadas para que evitar aumento dos casos de Covid-19.
