Modalidades da Escola Integral serão contratadas por dispensa eletrônica

            A Prefeitura de Tupã vai contratar as modalidades que serão oferecidas na Escola de Tempo Integral através da dispensa eletrônica. Poderão concorrer ao processo de contratação de pessoas jurídicas inscritas como MEI (Microeemprendedor Individual) que atendam aos critérios e exigência do processo de seleção.

            Serão contratadas 14 modalidades que serão ministradas aos alunos das escolas de tempo integral e das demais escolas municipais, incluindo Flauta, Canto e Coral, Capoeira, Dança Afro, Educação Emocional, Musicalização, Nutrição, Percussão, Robótica, Street Dance, Teatro, Fanfarra, Violão e Ginástica Acrobática.

O prazo para cadastramentos começou nesta quinta-feira (10/02) e se encerrará na próxima segunda-feira (14/02), às 17 horas. Para se cadastrar o interessado deverá acessar o site da prefeitura, no endereço www.tupa.sp.gov.br e no menu principal localizar a aba “Transparência”.

Em seguida ele deve clicar no botão “Licitação”, sendo redirecionado ao Portal de Compras onde deve solicitar sua chave de identificação e senha preenchendo os dados solicitados.

O interessado poderá visualizar o comprovante de solicitação. Ele deve fechar a mensagem e consultar o e-mail cadastrado. Em alguns minutos ele receberá e-mail com a chave de identificação e senha. Basta copiar os números para entrar na área de acesso identificado. 

Ele deve consultar e selecionar o processo que deseja participar e iniciar o credenciamento confirmando sua participação e identificando sua empresa. No campo logo abaixo ele deve digitar o RG e salvar suas informações. 

Uma lista de documentos deverá ser encaminhada dependendo do tipo de credenciamento. O interessado deve carregar os anexos solicitados nas extensões PDF ou JPG, além de se certificar de informar a data de validade de cada documento para poder prosseguir. 

Logo depois o fornecedor poderá lançar a proposta, informando o valor unitário do serviço, sem se esquecer de estar em conformidade com a proposta do edital. O sistema analisará a menor proposta e o resultado poderá ser acessado no Portal da Transparência.

Em caso de dúvidas sobre o processo de cadastramento e o funcionamento da modalidade dispensa eletrônica, basta entrar em contato com o Setor de Licitação da prefeitura, através do telefone 3404-1000.             

Modernização

A dispensa eletrônica é mais um instrumento que a prefeitura tem adotado para modernizar o sistema de compras e contratação de serviços, juntamente com o pregão eletrônico e o sistema de registro de preços.

Essas novas modalidades que têm possibilitado economia aos cofres públicos e maior agilidade e eficiência administrativa. A Prefeitura de Tupã é uma das primeiras cidades da região a utilizar o novo sistema, que além de proporcionar maior rapidez também garante total transparência no processo de aquisição ou contratação dos chamados bens e serviços comuns, incluindo os serviços de engenharia.

“A dispensa eletrônica permite a eliminação legal do processo de licitação na compra de bens ou serviços por órgãos públicos. Isso quer dizer que as contratações dos bens e serviços comuns podem ser feitas de maneira direta pela prefeitura, sem as exigências e os prazos legais dos processos licitatórios”, explicou o prefeito Caio Aoqui. 

De acordo com a Secretaria de Administração, uma compra ou contratação que antes levava até 8 dias para ser concluída agora pode ser definida em apenas 3 dias. É importante destacar que essa modalidade só pode ser utilizada em duas situações determinadas. 

Uma delas é o valor. A dispensa eletrônica é destinada às compras de contratações dos chamados bens e serviços de pequeno valor. Atualmente, essa modalidade eletrônica só pode ser adotada para compras e serviços de até R$ 54.020,41 ou para obras e serviços de engenharia de até R$ 108.040,82. 

A dispensa eletrônica também é permitida quando é comprovada a chamada “razão cabível”, que inclui os casos de emergência, como situação de emergência ou de calamidade, ou saúde pública, como é o caso da pandemia de Covid-19.

Transparência total

Além da maior agilidade, que permite que a prefeitura possa oferecer uma resposta rápida e eficaz a uma determinada necessidade, outra vantagem da dispensa eletrônica é a garantia de transparência total durante o processo.

            Qualquer empresa, MEIs, MEs, EPPs e outras, podem participar da dispensa eletrônica, garantindo o princípio de isonomia, ou seja, da igualdade de competição entre as empresas. 

Todo o processo é informatizado e digital, através do site da prefeitura, www.tupa.sp.gov.br Para participar da compra ou contratação através da dispensa eletrônica, as empresas interessadas precisam se cadastrar junto à prefeitura e encaminhar digitalmente os documentos exigidos. Em seguida as empresas interessadas encaminham seus orçamentos de forma não identificada e todas as propostas apresentadas são analisadas pelo sistema, que apontará o menor preço. 

Por esse sistema, tanto a prefeitura quanto às empresas não tem acesso à identificação das participantes, o que evita qualquer possibilidade de favorecimento ou direcionamento. A definição e divulgação da empresa vencedora do certame só acontecem com a conclusão do processo. 

“Um dos nossos objetivos desde que assumimos foi modernizar a administração pública. E a modernização do processo de licitação e das demais compras e contratações é fundamental. Por isso estamos buscando sempre adotar as práticas mais modernas e atuais para garantir não só agilidade e eficiência, mas também economia dos recursos públicos, sem abrir mão da transparência total. E a dispensa eletrônica é mais uma ferramenta que vem contribuindo para tornar a prefeitura mais ágil e mais eficiente”, concluiu Caio.

Consulte o Tutorial da Fiorilli para Pregão Eletrônico e Dispensa Eletrônica