Prefeito assina projeto de lei para aumento salarial do magistério municipal
Assuntos Jurídicos - Segunda-feira, 10 de Julho de 2023
O prefeito Caio Aoqui assinou projeto de lei complementar para aumento salarial de 6,31% no piso linear do magistério municipal, num evento que reuniu na quinta-feira (6) mais de 200 profissionais da educação no auditório do Instituto Federal. O índice proposto foi definido junto à categoria e será encaminhado para aprovação da Câmara Municipal de Tupã.
Quando somado aos 5,79% assegurados no início do ano, e ao abono agregado no salário base do funcionalismo público municipal em 2023, o valor fixado chega a 14,95% para o magistério, e deve vigorar a partir de 1º de agosto.
“Estamos muito felizes em poder encaminhar à Câmara um projeto que de fato valoriza o magistério de Tupã. Porque, diferente do que acontece na maioria das cidades, o valor dado beneficia tanto aqueles no início da carreira, quanto os que atuam há mais tempo”, declarou o prefeito Caio Aoqui.
Esta valorização estimula a progressão do segmento, visto que o percentual varia conforme o tempo de serviço e a formação individual. Dessa forma, a administração pública mantém os trabalhadores motivados e buscando o aperfeiçoamento continuado, algo que impacta diretamente na qualidade do ensino básico.
Segundo Maurício Castro Junior, membro da comissão representante do professorado que discutiu com o Poder Executivo a porcentagem definida na proposta de lei complementar nº 21/2023, a PL reconhece de forma mais justa o grau de dedicação de cada professor.
“Para a gente é importantíssima a postura do prefeito, o respeito com o magistério em todos os momentos que buscamos e conversamos com ele. Foi realmente um expoente da democracia. Os professores unidos, sendo respeitados pela gestão municipal e pela classe política”, conta.
O investimento constante na educação tem sido uma das principais características do governo. Como forma de retrospecto, o secretário de Educação, Cultura e Esportes, professor Valdir Berti, lembra que já em 2019, no início da atual gestão, o salário dos professores foi equacionado ao piso nacional.
“E no ano passado os professores, coordenadores, diretores, ou seja, todo nosso grupo de educadores teve o salário base reajustado em 33,24%, foi a maior valorização da história da categoria. Se há uma profissão que merece e que a gente tem a maior satisfação em conceder investimentos dessa natureza é a educação”.
Os vereadores Marcos Gaspareto, Lucas Hatano, Eduardo Sanchez - Du do Serv Festa, Paulo César Soares — Paulo da Farmácia e Alexandre Scombatti também participaram do evento. Além deles, a vereadora Cris Vicente e o vereador Antônio Brito também acompanharam toda etapa de articulação do reajuste definido. A PL deve ser votada na Câmara para sua efetivação.
