Depredar o patrimônio público pode ter responsabilização criminal e cível

A Prefeitura de Tupã pede o auxílio da população para reduzir as ocorrências de vandalismo, depredação, arrombamentos e furtos nas praças e prédios públicos da cidade. Os moradores que perceberem qualquer movimentação relacionada a este tipo de ocorrência podem realizar denúncias à Polícia Militar.

Os casos consumados de vandalismo e de crimes contra o patrimônio são registrados na Delegacia de Investigações Gerais (DIG), que já está em ação e no encalço dos criminosos.

O sistema de monitoramento implantado pela Prefeitura para inibir e dificultar esses crimes e/ou ajudar a identificar os autores tem sido importante para a Polícia judiciária.

“Nós estamos com fotos e imagens de monitoramento e trabalhamos nas investigações. Esses crimes são de furto qualificado e os delinquentes podem responder pelos seus crimes e até ser presos. Os receptadores de qualquer material oriundo dessa ação, também poderão ser processados”, acrescentou a delegada Milena Davoli Nabas de Melo, titular da Delegacia especializada.

Ela acredita que os autores de furto de fios de cobre de transformadores que têm agido na zona rural podem ser os mesmos que furtaram o sistema de iluminação do Trevo de Varpa e do Portal do distrito. Todos os sensores de percepção de movimento que acendem as lâmpadas enquanto os veículos contornam o trevo ou passam pelo portal foram retirados, inclusive, as próprias lâmpadas de led, instaladas pela prefeitura.   

Na cidade

Enquanto isso, no perímetro urbano, a situação não é diferente do que acontece pela zona rural. O secretário de Planejamento e Infraestutura, Valentim Bigeschi ratifica a necessidade de a população colaborar na fiscalização de prédios e praças públicas para conter a ação criminosa que tanto prejuízo traz à sociedade.

“Regularmente vários espaços públicos são avariados ou furtados como parques, praças e Cemitérios Municipais. Somente nos primeiros dias do mês de julho foram praticados furtos da fiação do Parque Linear, na Rua Estados Unidos e a da Praça Francisco Cardoso, na Rua Francisco Melhado, próximo à Escola José Maris. Além disso, danificaram parte da “parede” de vidro do Posto de Informações Turísticas (PIT). Mesmo as praças que recentemente revitalizamos estão sofrendo esse prejuízo”, apontou.

Moradores das proximidades da Praça da Rua Francisco Melhado, Parque São Pedro ficaram surpresos ao saber que a fiação instalada nos postes havia sido furtada, motivo pelo qual a área ficou às escuras. Sem se identificar, por questão de segurança, um morador confirmou que o delito é praticado neste caso específico por vândalos e usuários que também frequentam o local, mas com a intenção exclusiva de vandalizar ou furtar. “Normalmente a ação é durante altas horas da noite ou da madrugada, quando a área fica deserta”, observou.

Nem mesmo os cemitérios escapam desses criminosos. Por mais que a prefeitura tenha agido no sentido de dificultar o vandalismo e os furtos, seja com monitoramento diurno e noturno. Em junho houve o registro da maior ação premeditada e organizada de furto contra as sepulturas do Cemitério São Pedro.

“Em uma única noite, delinquentes furtaram dos túmulos ornamentos como letreiros, crucifixos, molduras de fotografias, vasos, brasões com imagens religiosos confeccionados em sua maioria de bronze, alumínio e ferro-fundido. Saliento que não houve violação e nem depredação das sepulturas. Os meliantes agiram com precisão nas retiradas dos objetos”, constatou o oficial de atividades administrativas Sérgio Fabrício de Lima Bindilatti.

A depredação do patrimônio público é um ato que não causa prejuízo somente ao Município, mas a toda a sociedade. Os crimes são passíveis de punição civil e criminal com pena de detenção e multa.

Já retirar a fiação de praças e subtrair das sepulturas e jazigos, artigos como estátuas, vasos, imagens, candeeiros seja de latão ou de bronze podem constituir crimes de dano e de furto, com pena até de prisão, em caso de flagrante delito ou eventual condenação.