Texto Maior
Texto Maior
Texto Maior
Texto Menor
Texto Menor
Texto Normal
Texto Normal
Contraste
Contraste
Libras
Libras
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Acesso à informação
Acesso à informação

Tupã, quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Telefone (14) 3404-1000

Atendimento Atendimento: De segunda a sexta das 7h30 às 17h

Prefeitura Municipal de Tupã
Quin
18/08
Parcialmente Nublado
Máx 26 °C
Min 18 °C
Índice UV
8.0
Sext
19/08
Chuvas Isoladas
Máx 18 °C
Min 12 °C
Índice UV
8.0
Sáb
20/08
Parcialmente Nublado
Máx 22 °C
Min 10 °C
Índice UV
8.0
Domi
21/08
Predomínio de Sol
Máx 27 °C
Min 12 °C
Índice UV
8.0

Assuntos Jurídicos - Quarta-feira, 06 de Novembro de 2019

Buscar Notícia

Notícias por Categoria

População pode ajudar a definir destinação dos resíduos sólidos

População pode ajudar a definir destinação dos resíduos sólidos


População pode ajudar a definir destinação dos resíduos sólidos

A destinação adequada dos resíduos sólidos é tema da audiência pública que será realizada na próxima terça-feira (12), a partir das 20 horas, na Câmara Municipal. Organizada pelo Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas do Município de Tupã, a audiência será uma oportunidade para a população conhecer e discutir projetos e estudos sobre a destinação dos resíduos sólidos produzidos no município.

De acordo com o secretário municipal de Assuntos Jurídicos, Dr. João José “JJ” Pinto, que também preside o Conselho Gestor, a audiência pública faz parte da elaboração do Plano Municipal de Parcerias Público Privadas, que deverá ser apresentado anualmente.

“O Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas possui por finalidade elaborar, anualmente, o Plano Municipal de Parcerias Público Privadas, que consiste em uma série de medidas que visam definir as prioridades quanto à implantação, expansão, melhoria, gestão ou exploração de bens, serviços, atividades, infraestruturas, estabelecimentos ou empreendimentos públicos, bem assim a aprovação dos editais, contratos e respectivos aditamentos e prorrogações, no âmbito do Poder Executivo, ao desenvolvimento da atuação no município”, explicou.

O secretário jurídico da prefeitura destacou também que a com a vigência do Decreto nº 8.524, de 12 de junho 2019, que definiu a composição do Conselho Gestor, a nova gestão tomou conhecimento sobre a gravidade dos problemas relacionados à destinação indevida de resíduos sólidos e passou a discutir soluções.

“Considerando o âmbito de atuação do Conselho, foram requeridas informações às secretarias municipais de Meio Ambiente, de Administração e de Governo sobre as medidas que vinham sendo tomadas sobre o tema e constatamos que seria oportuna a abertura de Chamamento Público para Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) a fim de que pudéssemos obter estudos e propostas para resolução dos problemas”, disse.

Segundo JJ, após várias tratativas internas, no último mês de julho foi publicado edital para apresentação de estudos sobre a destinação de resíduos sólidos. “A Braspy Energy Brasil – Grupo Gallarati apresentou proposta de trabalho e após deliberações internas foi autorizada a desenvolver os estudos propostos”.

Com os resultados, os documentos foram enviados ao corpo técnico da Secretaria Municipal de Meio Ambiente que elaborou parecer favorável ao estudo. O Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas também aprovou a viabilidade técnica do projeto, sendo necessária, como próxima fase do processo, a realização de audiência pública para apresentação da proposta à população.

O prefeito Caio Aoqui destacou a importância do projeto, que pretende minimizar os problemas causados pela má destinação dos resíduos sólidos e ressaltou a importância da participação da população na audiência.

“Nosso objetivo é discutir ações mais efetivas para a melhoria das condições da destinação dos resíduos sólidos, o que é fundamental para a melhoria não só da qualidade ambiental do nosso município, mas também para a melhoria da qualidade de vida da nossa população. Por isso convidamos a todos para que participem da audiência pública e conheçam o que está sendo proposto para garantir uma melhor finalidade aos resíduos sólidos. A participação de todos é fundamental porque somente ouvindo a opinião de todos e com o envolvimento da população é que teremos condições de construirmos, juntos, uma Tupã cada vez melhor”, convidou.


FacebookTwitterWhatsAppImprimir

Voltar para a listagem de notícias

CALENDÁRIO DE EVENTOS

ACOMPANHE-NOS

UNIDADES FISCAIS

Fique por dentro dos índices - ver todas

UFM - 2022

R$ 97,88

Versão do sistema: 2.0.0 - 12/08/2022

Portal atualizado em: 18/08/2022 13:01:09

Prefeitura Municipal de Tupã - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.